Comissão aprova PL que obriga rádios e TVs a divulgarem Ligue 180 junto com casos de violência contra a mulher
A menção deverá ser visual ou auditiva, contendo, no mínimo, o seguinte conteúdo: "Se você sofre ou conhece mulher que sofra violência doméstica, ligue, a qualquer hora, 180. Violência contra a mulher ligue 180".
Prorrogado até dezembro programa que permite redução de jornada e salário
Programa foi criado em abril em razão da pandemia do coronavírus.
ACAERT e SERT editam cartilha sobre Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
Legislação já está em vigor e padroniza regras que tratam dados pessoais
Austrália cogita obrigar Facebook e Google a pagar por conteúdo de notícias
Projeto também aborda acesso aos dados dos usuários, transparência e ordem de aparição do conteúdo
Publicado Decreto que permite prorrogar acordos (MP 936)
Prorroga prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário
Presidente veta prorrogação da desoneração da folha de empresas de 17 setores, entre eles, o de Comunicação
Veto pode ser mantido ou derrubado em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e Senado no prazo de 30 dias
Câmara aprova prorrogação da desoneração da folha até dezembro de 2021 que beneficia a Radiodifusão
Texto está na MP do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Senado mantém vigência da LGPD para agosto de 2020
Aplicação das sanções previstas na LGPD fica adiada para agosto de 2021, mas a lei começa a valer este ano
Projeto permite que taxas de radiodifusão sejam pagas em 180 parcelas
Matéria está em fase conclusiva na Câmara dos Deputados
Senador Paulo Bauer propõe o fim da propaganda eleitoral e partidária no rádio e TV
Para o parlamentar, não há mais justificativa para a manutenção do horário eleitoral