Objetivo:
Simplificar para os associados da ACAERT os procedimentos burocráticos junto ao Ministério das Comunicações (MCom) e à ANATEL.
Atuação:
Intermediação entre emissoras associadas, engenheiros,
ANATEL e MCom.
Auxílio na preparação e no encaminhamento de documentações e
gestão de processos.
Comunicação ativa com os órgãos competentes, visando
agilizar análises e reduzir pendências.
Monitoramento diário de decretos, portarias e atualizações legislativas relevantes para o setor.
Impacto:
Desburocratização, mais eficiência e segurança regulatória para as emissoras associadas.
Serviços Oferecidos aos Associados:
✅ Renovação de outorga
✅ Alteração contratual
✅ Transferência direta de
outorga
✅ Acompanhamento do
andamento processual
✅ Respostas a exigências
processuais
✅ Apoio na gestão de taxas
referentes ao FISTEL
✅ Elaboração e envio de
Declaração de Composição Societária
✅ Produção de artigos
técnicos sobre temas regulatórios
Contato:
WhatsApp: (48) 48 99170-7233
E-mail: [email protected]