Relator na CCJ dá parecer favorável a projeto que prorroga desoneração da folha até 2026
Medida beneficiará 17 setores da economia que mais empregam no país
Emissora deve obter licença de funcionamento antes de iniciar operação
Orientação é da Assessoria Técnica da ACAERT. Confira outras situações
Proteção de dados passa a ser um direito fundamental dos brasileiros
Congresso aprovou proposta de emenda constitucional
MP que flexibiliza regras trabalhistas perde a validade
Confira como ficaram férias, teletrabalho e bancos de hora
Reunião decisiva para a prorrogação da desoneração da folha até 2026
Projeto tramita na Câmara Federal e atinge 17 setores da economia, entre eles, o da Comunicação
Esclarecimentos sobre o decreto que alterou o regulamento da radiodifusão
Assessoria Técnica da ACAERT esclarece os principais pontos da nova legislação
Decreto prorroga prazo para regularização das emissoras
Novo prazo é até o dia 31 de dezembro do ano que vem
Projeto quer proibir que seja cobrado acesso a notícias de caráter público na internet
Nova regra seria aplicada especificamente a notícias com informações provenientes de sites governamentais
Presidente sanciona lei que assegura instalação de antena em município diverso ao da localidade de outorga
Bolsonaro vetou isenção para o mercado de vídeo-sob-demanda (VoD)
Entenda as Medidas Provisórias sobre o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para o período da pandemia da covid-19
Assessoria Jurídica da ACAERT esclarece os principais pontos que regulamentam teletrabalho, antecipação de férias, redução de jornada e salário, suspensão de contrato de trabalho, entre outros