Câmara Federal revoga a Lei de Segurança Nacional e tipifica crimes contra o Estado Democrático de Direito
Estão previstas, entre outras, penas para crimes de interrupção do processo eleitoral, de fake news nas eleições e de atentado ao direito de manifestação
MCom institui o “Digitaliza Brasil” que conclui o processo de digitalização dos sinais da televisão analógica terrestre no Brasil
Programa confirma prazo da conclusão até 31 de dezembro de 2023. Ainda faltam 1.600 municípios serem atendidos. Portaria define critérios.
Governo quer exigir ativação de rádio FM em celulares vendidos no Brasil
Rádio FM deverá ser ativado em celulares com hardware compatível; Anatel irá regulamentar medida
MCom anuncia portarias que beneficiam radiodifusão brasileira
Uma delas prevê a obrigatoriedade de ativação do chip FM nos celulares produzidos e comercializados no Brasil
ACAERT implanta programa de valorização da equipe de colaboradores da entidade
“Somos ACAERT” é inédito e tem o propósito de ampliar a integração dos funcionários e criação de cultura interna com fortalecimento da marca
MCom promove Semana Nacional das Comunicações
Entre os dias 3 e 7 de maio de 2021 estão previstas ações para mostrar como a comunicação impacta a vida dos brasileiros e como será a futuro com as novas tecnologias
Reunião de trabalho esclarece dúvidas sobre “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”
Diretor executivo e assessoria jurídica da ACAERT vão ajudar o radiodifusor a entender as mudanças para o segmento
Seminário internacional sobre liberdade de imprensa terá participação da ABERT
Márcio Novaes é reeleito presidente da Abratel para o biênio 2021-2023
Convênio ABERT-ECAD é renovado com desconto