Ministério das Comunicações altera procedimentos de gestão de documentos e processos
Último dia de junho é o novo prazo para recebimento pelo sistema eletrônico de novas procurações em meio físico
MiniCom prorroga prazo para recebimento de documentos por meio físico
Até 30 de junho de 2015, os documentos de empresas, prefeituras e radiodifusores que têm processos no MiniCom poderão ser recebidos em meio físico.
Radiodifusores têm até o dia 13 para envio de documentação física ao Ministério das Comunicações
A partir do próximo dia 13 de fevereiro, o MinCom não receberá mais petições físicas.
Radiodifusor ganha novo prazo para pagar outorgas atrasadas
Entidades que ganharam licitação e não pagaram parcelas vencidas têm até abril para pedir emissão de novo boleto
Berzoini estabelece multa máxima de R$ 89 mil para radiodifusão
Conforme portaria publicada hoje, este é o valor máximo por infração, que o Estado poderá aplicar às emissoras de rádio e TV.
Novo secretário executivo do Minicom tem ligações com SC
Luiz Azevedo é formado pela UDESC tem mestrado pela UFSC, já foi chefe de gabinete da presidência da ALESC e Secretário de Gov. em Itajaí.
Berzoini assume com discurso político e promete debate sobre regulação da comunicação
O novo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, assumiu nesta sexta, 2 de janeiro, em cerimônia de transmissão de cargo no Ministério das Comunicações.
MiniCom prorroga prazo de protocolo de petições físicas até 13 de fevereiro de 2015
Portaria prorroga até 13 de fevereiro de 2015 a possibilidade de protocolar petições apresentadas em papel.
MiniCom vai analisar pedido de prorrogação do SEI
Ministério das Comunicações vai analisar pedido da Abert de prorrogação do prazo final para o cadastramento no Sistema Eletrônico de Informações
Paulo Bernardo confirma saída do Ministério das Comunicações.
Ministro afirmou que completaria dez anos na Esplanada dos Ministérios.