O não preenchimento do CADSEI (Cadastro do SEI) poderá acarretar no arquivamento de todos os processos que estejam em andamento no MiniCom.
A ferramenta permite que a emissora faça registro, altere e consulte processos sem a necessidade de se deslocar até Brasília.
Mesmo com a presidente reeleita, equipe está preparando uma transição possíveis novos integrantes do Ministério das Comunicações.
A lista de sócios e diretores de todas as empresas de rádio e televisão do país foi atualizada esta semana no site do Ministério das Comunicações.
Nova seção traz informações completas sobre serviços e permite acesso a documentos e formulários do setor de rádio e TV
A partir de janeiro de 2015, todos os processos regulatórios de radiodifusão passarão a tramitar online pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI).