Medida Provisória altera taxas de fiscalização e funcionamento da radiodifusão
Segundo Assessoria Técnica da ACAERT, os valores não eram reajustados desde 2001
Ministério das Comunicações edita Chamamento Público de seleção para Serviço de Retransmissão de Televisão – RTV
Manifestações de interesse vão até o dia 23 de dezembro. Disponíveis canais em Santa Catarina
MCom adere a programa de transformação institucional e modernização do serviço público
Iniciativa prevê ações em quatro frentes que buscam reduzir a burocracia e otimizar as ferramentas de gestão e governança
Grupo de Trabalho vai analisar leis, normas e portarias do MINICOM
Novidade vai deixar mais claro para o radiodifusor quais são as normas e a legislação que estão em vigor
Ministério das Comunicações tem novo Secretário-Executivo
Vitor Elisio de Oliveira Menezes foi nomeado para o cargo; Fabio Wajngarten fica na secretaria especial de comunicação
Minicom publica regimento interno e nomeações dos cargos estratégicos
Maximiliano Martinhão foi confirmado na secretária de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, no lugar de Wilson Wellish
Nova estrutura do Ministério das Comunicações passa a operar oficialmente a partir de setembro
Minicom vai abranger também a Secom como secretaria especial
Minicom suspende prazos processuais da SERAD por mais 30 dias
Já o período de renovação de outorga não foi alterado pela portaria e permanece o mesmo
MAXIMILIANO MARTINHÃO É O NOVO SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO
Engenheiro e técnico de carreira da Anatel, tem atuante passagem pelo setor de telecomunicações e tecnologia da informação
Assessoria Técnica da ACAERT publica parecer sobre alterações promovidas pelo DECRETO 10.405
Documento orienta emissoras que querem ampliar a cobertura, quem foi vencedor de uma concorrência ou quem está em processo de Migração AM - FM