Paulo Bernardo confirma saída do Ministério das Comunicações.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta segunda-feira que não deve permanecer à frente da pasta no próximo governo da presidente Dilma Rousseff, e que já entregou sua carta de demissão, a pedido do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Bernardo lembrou que em março do ano que vem completaria dez anos de ministério, incluindo Planejamento, pasta da qual também foi ministro, e que "é natural haver uma renovação".

 

O atual ministro das Comunicações já entrou sua carta de demissão. "Entreguei minha carta de demissão. Tem que ter alguém (no lugar) que entenda do setor, faça um bom trabalho e esteja em linha com as prioridades do governo", completou, sinalizando que não pretende assumir outra pasta no segundo mandato de Dilma. "Acho natural, desejável, que haja uma renovação", disse.

 

Paulo Bernardo assumiu o Ministério das Comunicações em 2011. Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff no início do primeiro mandato. Antes, Bernardo havia sido ministro do Planejamento no governo Lula. Desde então, Paulo Bernardo comandou o ministério e teve alguns avanços. Entre eles está o projeto de migração das rádios AM para o dial FM.

 

A medida foi sancionada em novembro de 2012 e o processo segue dentro do esperado, agora com a realização de consulta pública nos estados de Goiás e Espírito Santo. A Anatel já inseriu no plano básico de FM os canais para as emissoras que solicitaram a migração nos estados do Rio Grande do Norte, Alagoas, Piauí, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso e toda a região Norte.

 

Além disso, durante este período, o Ministério das Comunicações liberou um grande número de concessões de rádios comunitárias em todas as regiões do país. O mesmo não ocorreu com as rádios comerciais, que tiveram suas liberações mais restritas.

 

Outro projeto que também ficou pelo caminho foi a digitalização do rádio no Brasil. Após uma série de testes e a conclusão de que os padrões não eram suficientes para atender a demanda das rádios no Brasil, a digitalização passou para um segundo plano, e deve voltar à pauta somente após a conclusão da migração das AMs.

 

Com a saída de Paulo Bernardo, o nome mais cotado para assumir a pasta é o de Ricardo Berzoini. Atualmente ele responde pelo Ministério das Relações Institucionais, mas ministro é visto como um bom negociador e o PT o prefere numa pasta em que possa tentar fazer avançar o projeto de regulação dos meios de comunicação. 

 

A ideia é uma bandeira do partido, mas vem sendo postergada por Dilma Rousseff. Durante seu primeiro mandato, Dilma se recusou a tocar qualquer iniciativa que implicasse controle de conteúdo - como já havia sido tentado sem sucesso no governo Lula, na gestão de Franklin Martins na Comunicação Social.