MCom atualiza portaria do parcelamento sem exigência do seguro-garantia
Prazo para solicitação de renovação de outorgas vencidas de rádio e TV termina dia 24
Entidades que não cumprirem o prazo terão canceladas as suas concessões ou permissões
Ministério das Comunicações adere ao Protocolo Digital
Ferramenta permite o envio de documentos sem a necessidade de deslocamento presencial ao setor Protocolo do MCom
MCom adere ao Protocolo Digital e ganha mais agilidade e economia
Ferramenta permite envio de documentos sem a necessidade de comparecimento presencial ao MCom; serviço está disponível para pessoas físicas ou jurídicas, de forma inteiramente gratuita
MCom abre consulta pública para manifestação de interesse de licitação para novas outorgas
Prazo para manifestação é de 60 dias
MCom alerta emissoras que participaram de editais de licitação para serviço de Radiodifusão
Ministério notifica para a inversão de fase procedimental
MCom publica portaria que atualiza normas técnicas da radiodifusão
Um dos pontos é o detalhamento da comprovação da cobertura das emissoras
Governo permite que emissoras de rádio e TV parcelem débitos de outorga
Ministério das Comunicações diz esperar que cerca de 600 processos de outorgas, atualmente em tramitação, sejam finalizados
Departamento de Regulamentação e Fiscalização do MCom tem novo titular
Setor coordena e executa as atividades integrantes dos processos de fiscalização dos serviços de radiodifusão no país
Plano de ações do MCom prevê modernização, desburocratização e melhorias para a radiodifusão brasileira
Proposta do ministério foi encaminhada à Câmara dos Deputados