MCom anuncia portarias que beneficiam radiodifusão brasileira
Uma delas prevê a obrigatoriedade de ativação do chip FM nos celulares produzidos e comercializados no Brasil
MCom reajusta o valor máximo de multas no setor de radiodifusão
Ministério publicou também portaria suspendendo prazos processuais em razão da pandemia da covid-19
Portaria do Ministério das comunicações institui Comissão de Licitação de Serviços de Radiodifusão
Último edital para concorrência para radiodifusão comercial foi aberto em 2010
Comissão Mista do Congresso Nacional aprova orçamento do Ministério das Comunicações para 2021
Verba destinada à publicidade é de R$ 134 milhões. Próxima etapa será aprovação em plenário
Ministério das Comunicações publica balanço das ações dos 800 dias do governo federal no setor
Na Radiodfusão, MCom destaca a Lei Geral das Antenas e a desburocratização dos processos