Medida traz segurança jurídica para as ações promocionais de rádio e tv.
Prorroga prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário
Texto, que altera a MP 944, contou com o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) e volta à análise da Câmara dos Deputados
Especialista João Paulo Borges na plataforma participou da webinar ACAERT
Para valer, Congresso Nacional precisa derrubar veto do presidente da República. Desoneração beneficia setores que mais empregam
Veto pode ser mantido ou derrubado em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e Senado no prazo de 30 dias
O consultor Fernando Morgado defende, em artigo, a aprovação da Medida Provisória 923 que trata da distribuição gratuita de prêmios e brindes mediante sorteio pelas emissoras de rádio e TV.
Assessoria jurídica da ACAERT enumerou as principais mudanças e dúvidas
Com aprovação, primeiro turno fica para 15 de novembro e o segundo, para 29 de novembro.
AIR destaca o esforço dos veículos para dar voz às autoridades, realizar campanhas solidárias e de conscientização, abrindo espaços de debate e disseminação de conhecimentos, atuando como “muros de contenção de informações falsas