Radiodifusão
Anatel

Anatel busca transparência com reestruturação

A expectativa é que, com a reformulação, a Anatel tenha mais legitimidade para a tomada de suas decisões

06/02/2017
Radiodifusão
Comunitárias

Liberação de propaganda paga para as emissoras comunitárias desvirtua o mercado

ABERT é contra os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e tentam autorizar a prática comercial em rádios e TVs comunitárias

26/01/2017
Radiodifusão
Anatel

Anatel conclui seu planejamento, e agora vai trabalhar por resultados

Estes resultados serão medidos a partir de um conjunto de 20 indicadores que a agência irá acompanhar

24/01/2017
Radiodifusão
Anatel

Anatel quer saber o que fazer com Fust e Fistel, e como seria a banda larga em regime público

Consulta Pública traz questionamentos sobre a possibilidade de mudança na lei do Fundo de Universalização (Fust), mudanças no Fistel, a eventual prestação do serviço de banda larga

18/01/2017
Radiodifusão
Judiciário

STF: Decisão sobre novo modelo de Telecom fica para fevereiro

Ministra Cármen Lúcia não vê urgência para que STF julgue, durante recesso, legalidade do trâmite parlamentar que resultou na aprovação do texto

17/01/2017
Radiodifusão
MCTIC

MCTIC terá acesso a R$ 1,7 bilhão que estava vinculado à Fonte 900 do Orçamento em 2017

"O governo está honrando seu compromisso de tentar recuperar o orçamento do setor", diz o ministro Gilberto Kassab

17/01/2017
Radiodifusão
Direitos & Deveres

Prazo para entrega da RAIS 2016 começa no dia 17 de janeiro

O prazo para que empregadores entreguem a Relação Anual de Informações Sociais vai até 17 de março

17/01/2017
Radiodifusão
Anatel

Anatel reforça segurança de fiscais durante operações contra rádios piratas e serviços clandestinos de telecomunicações

Agência comprou novos coletes à prova de bala para uso durante fiscalização

16/01/2017
Radiodifusão
Migração

Mais de 280 rádios brasileiras solicitaram a migração da faixa AM para a de FM em 2016

Emissoras assinaram aditivos ao contrato de concessão da outorga para que a transição se concretize

12/01/2017
Radiodifusão
Anatel

ANATEL não tem dinheiro para carro e gasolina de fiscais, reclama Diniz

Prioridade da agência em 2017 é cobrar do governo a aplicação dos recursos de Fust e Fistel

10/01/2017