Radiodifusão

Radiodifusão
Portaria

Portaria permite instalação de estúdio em localidade fora do município de outorga

portaria também deixa mais clara a possibilidade de o transmissor, em caráter excepcional, ser instalado em localidade diversa da concessão ou permissão.

07/11/2019 por ABERT
Radiodifusão
Radcom

Sentença proferida em Mandado de Segurança proíbe rádio comunitária de participar de licitação

Justiça considera que a abrangência limitada da emissora fere o caráter de alcance público

06/11/2019 por ACAERT
Radiodifusão
Frente Parlamentar

Frente parlamentar em defesa da radiodifusão é lançada na Câmara

Subscrita por 256 deputados federais, a nova frente tem sete representantes de Santa Catarina

31/10/2019 por ACAERT com informações da ABERT
Radiodifusão
Radcom

Decisão liminar proíbe comunitária de fazer propaganda

Justiça considerou que os danos ao mercado são evidentes, já que RADCOMs têm vantagens tributárias

25/10/2019 por ACAERT
Radiodifusão
Agert

Congresso da Agert debate integração, política, tecnologia e diálogo com o poder público

Abertura teve homenagem a Ary dos Santos, ex-presidente da Fenaert e do Sindirádio

23/10/2019 por Assessoria de Imprensa ACAERT c/ ABERT
Radiodifusão
Aerp

Michel Micheleto é eleito presidente da Aerp

Radiodifusor assume em janeiro de 2020

22/10/2019 por Assessoria de Imprensa ACAERT c/ Banda B
Radiodifusão
Radcom

ACAERT conquista liminar contra RADCOM de São Bento do Sul

Justiça considerou que a Rádio Liberdade FM extrapolou os limites legais e não pode captar recursos públicos

21/10/2019 por ACAERT
Radiodifusão
Radcom

ACAERT vence mais uma e RADCOM está proibida de fazer propaganda

Catanduvas FM terá que pagar multa se descumprir a ordem da justiça

17/10/2019 por ACAERT
Radiodifusão
Radcom

Tribunal de Justiça condena RADCOM por concorrência desleal

Essa é a 20ª vitória da ACAERT este ano contra ilegalidades cometidas por comunitárias

14/10/2019 por ACAERT
Radiodifusão
Migração

Rádio Clube de São Domingos começa a operar em FM

Emissora atuava em AM desde o começo da década de 80

09/10/2019 por Assessoria de Imprensa ACAERT c/ Emissora