ACAERT convoca associados para reunião de trabalho
Força-tarefa RADCOM vai apresentar resultados e definir prioridades em 2021
Rádio Comunitária de Iporã do Oeste é impedida de comercializar mídia
Decisão é da justiça que atendeu ação da Força Tarefa da ACAERT. É a 61ª liminar conquistada pela entidade
Decisão liminar proíbe RADCOM de continuar veiculando propaganda
Para justiça, emissora da grande Florianópolis precisa respeitar o que prevê a legislação
TJSC nega recurso e RADCOM segue impedida de fazer propaganda
Ação em primeira instância já tinha condenado a Rádio Comunitária de José Boiteux pela prática ilegal
RADCOM não pode veicular propagandas de natureza comercial
Rádio Comunitária de Dona Emma precisa se adequar ao que determina a legislação
Para justiça, RADCOM fere o direito de concorrência ao fazer propaganda comercial
Decisão é resultado de ação movida por força-tarefa da ACAERT
Justiça considera irregular captação de anunciantes por RADCOM
Emissora de Ponte Serrada foi obrigada a suspender veiculação de anúncios com oferta de produtos e serviços
Rádios Comunitárias são proibidas de veicular publicidade
Decisão da justiça considera que propagandas de natureza comercial são irregulares
Justiça determina que Rádio Comunitária não pode divulgar produtos e serviços
Emissora de Schroeder pode pagar multa se descumprir a decisão
Justiça proíbe que RADCOM’s façam propaganda
Emissoras de Tijucas, no litoral, e Saudades, no oeste, podem ser multadas caso continuem com irregularidades