ACAERT convoca associados para reunião de trabalho

Força-tarefa RADCOM vai apresentar resultados e definir prioridades em 2021

A Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão – ACAERT convoca radiodifusores de todo o estado para uma reunião de trabalho com o objetivo de discutir a agenda de prioridades da FORÇA-TAREFA RADCOM para 2021. A reunião será realizada de forma remota, por videoconferência, no dia 04 de fevereiro, quinta-feira, às 14  horas, confirme sua presença enviando um email para [email protected].

A FORÇA-TAREFA RADCOM foi criada em janeiro de 2020 com o propósito de organizar as ações jurídicas e institucionais da ACAERT pela legalidade da atuação das Rádios Comunitárias em Santa Catarina. Hoje já são 105 processos contra as mais diversas infrações cometidas por essas emissoras, e o objetivo é ampliar o monitoramento destas infrações com base em outras ilegalidades já mapeadas.

“Queremos que o radiodifusor saiba de todo trabalho que já foi feito até aqui e como ele pode ajudar a tornar as ações ainda mais efetivas. Vale ressaltar que o encontro é aberto aos associados e todos podem se manifestar com opiniões ou tirar dúvidas”, destaca o  vice-presidente jurídico da ACAERT, Humberto Ohf de Andrade, coordenador da Força Tarefa. 

Além do vice-presidente jurídico, a reunião terá a participação do diretor executivo Leonardo Soares Amorim, do assessor jurídico, Fernando Rodrigues Silva, e de outros vice-presidentes que já confirmaram presença. 

“Importante destacar que a ACAERT de maneira alguma é contra aquele serviço, o que se requer é que as Rádios Comunitárias atendam e respeitem a legislação vigente que regula o setor”, destaca o diretor executivo, Leonardo Amorim.  

PAUTA EM DEBATE

A reunião de trabalho terá a seguinte pauta:  Balanço das atividades da força-tarefa 2020;

Tipos de ações movidas (raio de radiação, comercialização de espaço); Status das ações na justiça; Rádios que já possuem processos, necessidade de enviar de maneira contínua informações para a força tarefa; Prazo de tramitação das ações; Principais resultados alcançados; Como realizar uma nova denúncia; Envio de informe aos entes públicos (decisão TCE).

SERVIÇO

Quando: 04/02

Hora: 14hs

Repórter: ACAERT