Migração do AM: preço das outorgas deve ser definido até segunda-feira

A grande angústia que atinge a maioria dos radiodifusores há quase dois anos está perto de acabar. Em reunião com representantes da Abert esta semana, o ministro das Comunicações, André Figueiredo, afirmou já ter definido o valor das outorgas para a migração do rádio AM para FM.

“Conversamos com o ministro André Figueiredo e confirmamos que ele cumpre o que promete. O valor já está pronto e em análise no ministério”, afirmou o diretor-geral da Abert, Luis Roberto Antonik.

No encerramento do Congresso da Agert, em 30 de outubro, Figueiredo reafirmou que a definição do preço das outorgas de FM era uma das prioridades do ministério e que o valor seria definido em até 10 dias. No calendário, o prazo expira na próxima segunda-feira (9).

Durante o 27º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, no início de outubro, o presidente da Abert, Daniel Slaviero, cobrou da presidente Dilma Rousseff e do então recém empossado ministro das Comunicações, o valor da rádio FM. Slaviero lembrou a promessa feita pela presidente quando, no dia 7 de novembro de 2013, em cerimônia no Palácio do Planalto, Dilma falou aos mais de mil radiodifusores presentes à assinatura do decreto que autorizou a migração do rádio AM para o FM.

“Ao assinar esse decreto, faço justiça a milhares de radialistas e às rádios AM espalhadas pelo nosso imenso território, transmitindo notícias, música e serviço para a população... As rádios AM são um verdadeiro patrimônio do Brasil, por isso é importante que o Estado crie condições para que continuem prestando serviços e se adaptem às tecnologias do mundo das comunicações”, disse a presidente.

Proposta da Abert

A Abert participou ativamente na luta pela definição de um preço justo e viável para as  outorgas. Com a demora por parte do ministério, a associação apresentou uma proposta de precificação no 27º Congresso Brasileiro de Radiodifusão.

A metodologia utilizada pela Abert para definir o valor a ser pago pelo radiodifusor teve como base o Índice de Potencial de Consumo (IPC) e o Produto Interno Bruto estadual. Cada estado teria seis preços diferentes, de acordo com a potência e localização da rádio.

De acordo com a Abert, ainda há espaço para conceder desconto aos radiodifusores: as rádios das cidades com até 10 mil habitantes teriam desconto de 50%, até 25 mil habitantes, de 25% e até 50 mil habitantes, de 15%.

Apesar de o Ministério das Comunicações ainda não ter divulgado os valores, a expectativa do radiodifusor, de acordo com o discurso do ministro André Figueiredo no Congresso da Agert, é que a proposta será atrativa para o setor e terá a concordância do Tribunal de Contas da União.