Anatel promove treinamento para representantes da Justiça Eleitoral sobre o bloqueio de conteúdos na internet

Capacitação apresentou procedimentos técnicos e operacionais para o cumprimento de ordens judiciais e explicou o funcionamento dos sistemas de nomes de domínio (DNS), diferenças entre domínios, URLs e endereços IP

31/07/2026


FOTO: Magnifc

A Anatel realizou, na última terça-feira (27/6), capacitação on-line sobre procedimentos relacionados ao bloqueio de sites, aplicativos e conteúdos na internet. A atividade reuniu representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), com participação de aproximadamente 300 pessoas.

Durante o encontro, foi apresentado o
Guia sobre Bloqueio de Sites, Aplicativos e Conteúdos na Internet, elaborado pela Anatel com o objetivo de esclarecer aspectos técnicos relacionados à infraestrutura da internet, às diferentes modalidades de bloqueio e às competências dos diversos agentes envolvidos no cumprimento de decisões judiciais.

A programação abordou procedimentos técnicos e operacionais relacionados à execução de ordens judiciais, bem como conceitos sobre o funcionamento dos sistemas de nomes de domínio (DNS), diferenças entre domínios, URLs e endereços IP, atribuições das plataformas digitais e das prestadoras de telecomunicações e limitações técnicas associadas às diferentes formas de bloqueio.

Quer receber notícias da ACAERT? Assine a newsletter - Assine aqui e receba por e-mail

A capacitação foi conduzida pela Superintendência de Fiscalização da Anatel, com apoio técnico de servidores da Agência responsáveis pelos esclarecimentos sobre os mecanismos de bloqueio e seus aspectos operacionais.

A iniciativa integra as ações de cooperação técnica entre a Anatel e a Justiça Eleitoral voltadas ao compartilhamento de informações técnicas e ao aperfeiçoamento dos procedimentos relacionados ao cumprimento de decisões judiciais de bloqueio na internet.

Repórter: Anatel

Últimas notícias