MCom indica Carlos Baigorri para presidir Anatel e Artur Coimbra como conselheiro
Indicação precisa ser aprovada pelo Senado Federal
Atenção para o prazo do Decreto 10.405 de 2020, sob risco de perda da outorga
Assessoria Técnica da ACAERT alerta que o prazo vence no dia 1º de setembro
Segundo adjacente pode ser desconsiderado na análise de viabilidade para qualquer classe de FM
Assessoria Técnica da ACAERT comenta medida que traz modificações técnicas no serviço de radiodifusão
Anatel tem novas exigências para procedimentos de alteração de características técnicas das emissoras de FM e TV
Assessoria da ACAERT produziu uma nota técnica para ajudar o radiodifusor a entender as mudanças com os atos 3114 e 3115 de 2020
Emissoras têm menos de 90 dias para regularizar situação junto à ANATEL
Assessoria Técnica alerta as emissoras que não têm ato de autorização da Anatel e não tenham solicitado licenciamento das estações
Consulta Pública da Anatel possibilitará inclusão de novos canais na atual faixa de FM em várias capitais e cidades de maior população
Locais onde são mais comuns emissoras de FM de classe especial
Atenção: Exigências a serem observadas pelas executantes de Serviços de radiodifusão, dentro de prazos fixados pelo decreto nº 10.405 de 2020.
Assessoria técnica da ACAERT disponibilizou uma planilha com o status de cada emissora
Portaria atualiza alterações de classe dos serviços de radiodifusão
Entre as novidades está a possibilidade de ser autorizada a promoção de classe de forma não gradual para as emissoras FM
Justiça derruba liminar que paralisou compra de equipamentos pela Anatel
Agência estava impedida de contratar empresa vencedora em pregão para equipamentos de monitoramento
Anatel divulga Agenda Regulatória 2021-2022
Ferramenta de planejamento e transparência, a Agenda Regulatória da Anatel prevê 27 iniciativas para o biênio 2021-2022