Medida fortalece a regulamentação da ativação do chip FM em celulares homologados no Brasil
Ação envolve as onze agências reguladoras do país
Parceria irá desenvolver estudos e prospecção de técnicas para aperfeiçoamento de metodologia de precificação do espectro de radiofrequências
Agência argumenta que que as tecnologias mais antigas estão ocupando o espectro com ineficiência
Anatel emite posição contrária ao PL 2263/23 e ao substitutivo, que retira das agências federais o poder de licitar e outorgar serviços públicos
Designação saiu nesta quinta-feira do Diário Oficial
As duas instituições poderão desenvolver pesquisas em temas como segurança cibernética, inteligência artificial inovação e o ecossistema digital
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Segundo a Anatel, toda a infração que implique risco à vida terá que ser considerada grave
Ação resultaria em queda de preços dos aparelhos