O desembargador substituto Jorge Luis Costa Beber, relator do recurso, apontou que inexiste, no caso, as tonalidades de injúria, calúnia e difamação.
Sérgio possui vasto conhecimento do mercado e dos produtos do SBT Santa Catarina, sendo portanto o nome mais indicado para continuar oferecendo as melhores oportunidades ao mercado da região.
O espectro de radiodifusão é um bem público e a sua fiscalização compete à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Originalmente, a determinação do governo era para que os conversores, mesmo não tendo o modem embarcado, pudessem receber uma solução por meio da porta USB compatível com até cinco modelos de modems
O corte atinge os recursos que o Ministério das Comunicações pode gastar livremente, passando de R$ 1,05 bilhão para R$ 778,4 milhões.
Emissora chega a novos municípios do Estado na TV por assinatura em HD
Realizado em Quito, capital do Equador, o encontro integra a programação do seminário de capacitação em TV digital, que se estenderá até sexta-feira
Iniciativa faz parte de força-tarefa para regularizar a situação das emissoras que funcionam sem autorização
O ministério ainda não sabe se para digitalizar será preciso desocupar faixa, por exemplo
Os Magistrados querem, ainda, mostrar o ponto de vista da Classe sobre as razões que dificultam a Justiça de ser mais ágil e efetiva em relação aos processos judiciais.