Radiodifusão
Folha de Pagamento

Câmara aprova MP que desonera folha de pagamento da radiodifusão

A proposta segue para o Senado Federal, e precisa ser votada até o dia 6 de novembro.

16/10/2014 por Assessoria de Imprensa ABERT
Radiodifusão
ABERT

Abert faz balanço sobre atividades do Congresso em matérias de interesse da radiodifusão

A manutenção do status do rádio e da televisão no ambiente de convergência de mídias e super desenvolvimento tecnológico não tem sido uma tarefa fácil.

15/10/2014 por Assessoria de Imprensa ABERT
Radiodifusão
Espectro

Entidade internacional pede proteção ao espectro da radiodifusão

A AIR também se mostrou preocupada com o tratamento regulatório e fiscal assimétrico que vem sendo dado aos conteúdos audiovisuais

14/10/2014 por Carlos Massaro / TudoRadio.com
Radiodifusão
Folha de Pagamento

Congresso pode votar esta semana MP que traz uma série incentivos para a radiodifusão.

A MP nº 651 traz a reabertura do prazo do chamado Refis da Crise e a consolidação da desoneração da folha de pagamento de forma definitiva.

13/10/2014 por Boletim Informativo Moura e Ribeiro
Acaert
Migração

Abert questionará o GIRED sobre recursos para mitigar a interferência do Lote 4

A dúvida é sobre como será custeada a mitigação da interferência que poderá ser causada com a entrada do LTE na faixa, a mais próxima da radiodifusão.

07/10/2014 por Helton Posseti
Radiodifusão
Multas

Anatel aprova novos cálculos de multas para radiodifusão

A metodologia de cálculo das multas aplicadas às empresas de radiodifusão e de telecomunicações foi revisada.

10/09/2014 por Com informações dos portais Telesíntese e Teletime.
Radiodifusão
Processo

Minicom renova acordo com Anatel para análise de processos técnicos de radiodifusão

O acordo de cooperação técnica transfere poderes para a Anatel receber solicitações e instaurar, instruir e decidir sobre processos técnicos de engenharia na fase de pós-outorga.

21/08/2014 por Assessoria de Comunicação ABERT
Radiodifusão
Minicom

Cartilha orienta associado a usar sistema eletrônico do MiniCom

A partir de janeiro de 2015, todos os processos regulatórios de radiodifusão passarão a tramitar online pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

15/08/2014 por Assessoria de Comunicação ABERT
Radiodifusão
Legislação

Governo torna permanente desoneração da folha de pagamento da radiodifusão

A medida permite que a empresa substitua a contribuição de 20% ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por uma alíquota de 1% do seu faturamento.

16/07/2014 por Assessoria de Comunicação da Abert
Acaert
Parceria

ACAERT tem reunião com a OAB/SC

Presidente da OAB/SC recebeu representantes da Radiodifusão de Santa Catarina

15/05/2014 por Assessoria de Comunicação ACAERT c/ OAB/SC