Atualização encoraja o uso da tecnologia e estabelece compromissos de supervisão humana, transparência e respeito a direitos autorais
27/06/2024 por G1
Medida fortalece a regulamentação da ativação do chip FM em celulares homologados no Brasil
24/06/2024 por Assessoria de Imprensa/ACAERT
Texto foi vetado em 2021 e fazia alterações no Código Penal para incluir 'crimes contra a democracia'
29/05/2024 por G1
Principais pontos de debate incluem a competição da indústria midiática e a regulação do meio digital
15/05/2024 por ABERT
Documento defende a liberdade de expressão e o combate à desinformação
14/05/2024 por G1
Material está disponível na versão digital
30/04/2024 por Assessoria de Imprensa/ACAERT
Câmara norte-americana aprova lei com exigências
13/03/2024 por G1
Evento realizado pela Frenlogi, no dia 29 de fevereiro, em Florianópolis, espera contar com ministros e outras lideranças políticas
27/02/2024 por Assessoria de Imprensa/ACAERT