Assessoria Técnica

Emissoras devem comunicar ao MCom toda alteração contratual registrada na Junta Comercial

Falta de comunicação pode gerar multas

27/10/2023 por Assessoria de Imprensa ACAERT c/ Assessoria Técnica

Migração FM

Decreto permite a migração de outorgas de Ondas Curtas e Tropicais para Frequência Modulada

Segundo o MCom, a medida visa modernizar a radiodifusão brasileira

19/10/2023 por MCom

POLÍTICA

Lei aprovada pela Assembleia Legislativa obriga escolas públicas a divulgarem a lista de espera por vagas

Para passar a valer, legislação que objetiva dar transparência ao processo de preenchimento de vagas nas escolas precisa ser sancionada pelo governador

19/10/2023 por Patrícia Gomes - RNA/Florianópolis

POLÍTICA

Legislação sobre a faixa de domínio nas rodovias estaduais pode ser alterada pela Assembleia Legislativa para solucionar problemas enfrentados por moradores de áreas consolidadas às margens de SCs

28/09/2023 por Patrícia Gomes RNA/Florianópolis

DIGITAL

Big techs serão obrigadas a removerem discurso de ódio em plataformas no Reino Unido

Nova lei exigirá que empresas que rastreiem e julguem o que é conteúdo considerado ilícito

20/09/2023 por Folha de São Paulo

Senado Federal

Audiência pública debaterá definição de IA na LGPD

Deliberação da Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado

30/08/2023 por Telesíntese

Legislação

Comissão da Câmara dos Deputados aprova aumento de emissoras de rádio e TV permitidas por empresa

Projeto de Lei prevê que cada empresa do setor poderá administrar 20 outorgas de TV e mais 20 de rádio

17/08/2023 por TudoRádio

Frente Parlamentar

Ministro da Secom recebe representantes das entidades de radiodifusão

Encontro foi marcado pelo início dos trabalhos da Frente Parlamentar de Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional

16/08/2023 por Assessoria de Imprensa/ACAERT

SET Expo

Assessoria Técnica da ACAERT produz relatório do Set Expo 2023

_Comentários sobre as palestras da Anatel e Mcom

16/08/2023 por Assessoria de Imprensa/ACAERT c/Assessoria Técnica

Câmara dos Deputados

Radiodifusores terão prazo para se adaptarem às novas regras de direitos autorais para obras na Internet

Matéria tramita na Câmara dos Deputados

15/08/2023 por Tela Viva