RADIODIFUSÃO

“Aumentar potência e liberar propaganda para rádio comunitária desvirtuam mercado da radiodifusão”, afirma ABERT

Tramitam no Congresso Nacional diversos projetos de lei que têm como objetivo alterar a legislação para as rádios comunitárias e educativas.

28/12/2017 por Assessoria de Comunicação ACAERT

ECONOMIA

Novas tecnologias e modelos de negócios se desenvolvem mais rápido do que a legislação tributária e precisam de regulamentação adequada, afirma especialista.

24/11/2017 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis

ACAERT ENTREVISTA

ACAERT ENTREVISTA: juiza ANDREA HAUS BUNN, presidente da Amatra/12. A convidada fala sobre a nova legislação trabalhista. Apresentação jornalista Marco Aurélio Gomes

17/11/2017

POLÍTICA

Lei estadual obriga estabelecimentos a disponibilizarem postos de coleta de óleo de cozinha

Mercados - que vendem mais de 500 litros de óleo por mês - já devem cumprir a lei sob pena de multa. Federação do Comércio contesta legislação que não deu prazo para adequação

16/11/2017 por Patrícia Gomes - RNA/Florianópolis

ACAERT ENTREVISTA

ACAERT ENTREVISTA: ANDREA HAUS BUNN, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho de SC

A juíza comenta pontos da nova legislação trabalhista do país

06/11/2017 por Assessoria de Comunicação ACAERT

ACAERT NOTÍCIAS - 1ª EDIÇÃO

QUARTA-FEIRA – Destaques: PRESÍDIOS SUPERLOTADOS INTERDITADOS. PROPAGANDA ELEITORAL: MAIS TRABALHO PARA A JUSTIÇA. INFRAESTRUTURA CATARINENSE TRATADA EM BRASILIA. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SC. Edição: Kátia Santin. Produção e Apresentação: Silvio Loddi

01/11/2017

GERAL

Segundo especialista em Direito Internacional, nova lei de migração brasileira está em posição de vanguarda

28/09/2017 por Jessica Bahia Melo

Publicidade

CENP lança documento sobre modelo de publicidade no Brasil

Entidade apresenta o posicionamento sobre a legislação e as normas de autorregulação que balizam a atividade ético-comercial do setor

14/09/2017 por ABERT

SAÚDE

Tratamento agressivo ou humilhante para mulheres gestantes ou em trabalho de parto são algumas das formas de violência obstétrica, explica diretor de maternidade

Governo do Estado regulamenta lei contra esse tipo de violência em Santa Catarina

25/08/2017 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis

ACAERT NOTÍCIAS - 1ª EDIÇÃO

TERÇA-FEIRA – Destaques: Perigos da rede elétrica. Emendas parlamentares em julho. Prazo de modificação na legislação eleitoral. Homem do campo conectado ao mundo digital. O empresariado e o aumento dos impostos. Edição e apresentação: Silvio Loddi

25/07/2017