Mercados - que vendem mais de 500 litros de óleo por mês - já devem cumprir a lei sob pena de multa. Federação do Comércio contesta legislação que não deu prazo para adequação
16/11/2017 por Patrícia Gomes - RNA/FlorianópolisA juíza comenta pontos da nova legislação trabalhista do país
06/11/2017 por Assessoria de Comunicação ACAERTEntidade apresenta o posicionamento sobre a legislação e as normas de autorregulação que balizam a atividade ético-comercial do setor
14/09/2017 por ABERTGoverno do Estado regulamenta lei contra esse tipo de violência em Santa Catarina
25/08/2017 por Jessica Bahia Melo/RNA FlorianópolisLegislação atual define esses animais apenas como “coisas”. Proposta quer que eles sejam reconhecidos como seres que sentem dor, amor e tristeza
28/06/2017 por Patrícia Gomes - RNA/Florianópolis