Vereadores de SC reforçam fiscalização de metas de saneamento; 207 municípios não têm tratamento de esgoto
Legislação federal prevê apuração parcial do marco legal do saneamento básico em julho. Gestores podem ser punidos com responsabilidade civil e até inelegibilidade por não cumprimento
23/04/2025 por Kadu Reis / RNA Florianópolis
Código Brasileiro de Inclusão vai reunir toda legislação voltada aos direitos das pessoas com deficiência
21/04/2025 por Rita Sardi - repórter RNA/Brasília
Ministério das Comunicações recebe 546 propostas para rádios educativas
Dez cidades de Santa Catarina enviaram manifestações de interesse
09/04/2025 por MCom
Rádio é meio de comunicação mais confiável para brasileiros, indica pesquisa
De acordo o estudo, veículos de imprensa tradicionais ainda têm mais credibilidade no país
31/03/2025 por TudoRádio
Determinação do Tribunal de Contas para mais transparência no repasse de recursos resulta em alteração na legislação estadual
Em outra ação, TCE/SC participa de reunião sobre projeto e cronograma para a revitalização da Praça Tancredo Neves, em Florianópolis
17/03/2025 por Nyrlene Pamplona – TCE/SC
População em situação de rua cresce 76% em Santa Catarina em dois anos
Com aumento de quase 10 mil pessoas entre 2021 e 2023, audiência pública na Alesc discute mudanças na legislação e estratégias para enfrentar esse desafio crescente no Estado
13/03/2025 por Carol Denardi - RNA/Florianópolis
Proposta que reduz jornada de trabalho é protocolada na Câmara dos Deputados. Fecomércio de SC diz que medida pode levar a demissões
26/02/2025 por Rita Sardi - repórter RNA/Brasília
MINUTO EDUCAÇÃO SC_Ed_19 | Proibido uso de celular nas escolas
Nova legislação estabelece regras para a restrição do uso de dispositivos móveis nas instituições de ensino do estado
26/02/2025 por Amarilis Pequeno - RNA/Florianópolis
Projeto de lei quer impedir aumento de volume em propagandas no rádio e na TV
Proposta busca proteger consumidores contra prática considerada abusiva
19/02/2025 por Agência Câmara
Educação no Ar | Santa Catarina reforça a educação com a nova Lei que proíbe conteúdos prejudiciais nas escolas
Nova legislação visa garantir um ambiente escolar mais seguro e saudável, proibindo conteúdos que possam prejudicar a formação moral e intelectual dos estudantes em Santa Catarina
12/02/2025 por Amarilis Pequeno - RNA/Florianópolis