SCGÁS se antecipa à Reforma Tributária do Consumo e inicia adequações para o novo sistema tributário
Companhia catarinense cria comissão interna e desenvolve projetos de conformidade à nova legislação que entra em vigor a partir de 2026
16/10/2025 por Amarilis Pequeno - RNA / Florianópolis
Uso inadequado de redes sociais por gestores públicos pode causar perda de mandato e inelegibilidade, alertam especialistas
Gestores devem evitar a divulgação de programas governamentais em perfis pessoais com conteúdo pago por recursos públicos
15/10/2025 por Assessoria de Imprensa/ACAERT
Uso inadequado de redes sociais por gestores públicos pode causar perda de mandato e inelegibilidade, alertam especialistas
Advogado e professor de marketing político analisam limites da utilização de perfis institucionais e do custeio de páginas pessoais. FECAM também orienta cuidados para os prefeitos catarinenses
15/10/2025 por Kadu Reis / RNA Florianópolis
Mudanças na legislação reforçam critérios de acesso e fiscalização dos programas Universidade Gratuita e Fumdesc
Iniciativas estaduais de concessão de bolsas de estudos para o ensino superior passam por modificações após aprovação de dois projetos de lei na Assembleia Legislativa de Santa Catarina
09/10/2025 por Kadu Reis / RNA Florianópolis
Nova lei amplia lista de atividades econômicas de baixo risco e agiliza abertura de empresas em SC
Legislação aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina cria o Programa Estadual de Modernização do Ambiente de Negócios Catarinense
23/09/2025 por Kadu Reis / RNA Florianópolis
Sancionada lei que reforça proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
A nova lei representa um avanço significativo, ao definir responsabilidades claras para plataformas, jogos e aplicativos
18/09/2025 por Agência Brasil/ Abert
Código de Defesa do Consumidor completa 35 anos nesta quinta-feira (11) com avanços e novos desafios digitais
Embora tenha sido essencial para a proteção dos cidadãos, o conjunto de regras ainda enfrenta obstáculos, como os golpes virtuais e a falta de conscientização no ambiente digital
11/09/2025 por Carol Denardi - RNA/Florianópolis
ACAERT NOTÍCIAS – QUINTA-FEIRA - 11/09/2025
10/09/2025 por Silvio Loddi/editor-chefe e apresentador
ACAERT e Sinapro/SC participam de evento sobre licitações nas Câmaras de Vereadores
’Uvesc Conecta’ reúne parlamentares, contadores, fiscais de contratos
10/09/2025 por Assessoria de Imprensa/ACAERT
Lei adiciona novo teste de saúde obrigatório para recém-nascidos em SC e prevê multa por descumprimentos
Legislação aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governo do Estado obriga unidades de saúde a fazerem o exame de detecção de fissura palatina nos bebês, o chamado "Teste do Ceuzinho"
09/09/2025 por Kadu Reis / RNA Florianópolis