Dados preliminares da eSafety indicam remoção de contas nas primeiras semanas de vigência da idade mínima obrigatória para redes sociais.
19/01/2026 por Tele.Síntese
Passagens gratuitas ou com desconto em viagens de ônibus interestaduais são garantidas por lei para pessoas a partir de 60 anos, mas com regras específicas
14/01/2026 por Amarilis Pequeno - RNA / Florianópolis
Associação surge em meio à nova lei estadual que torna obrigatória a presença de guia regional em passeios e excursões no Estado
17/12/2025 por Amarilis Pequeno - RNA / Florianópolis
Representantes do Ministério da Agricultura se reuniram com produtores em São José para debater legislação e organização do setor
15/12/2025 por Amarilis Pequeno - RNA / Florianópolis
Nova legislação traz aumento de impostos, mudanças no fluxo de caixa e obrigações fiscais mais rigorosas para quem vive do campo.
02/12/2025 por Amarilis Pequeno - RNA / Florianópolis
Etapa estadual do processo deliberativo teve aprovação de quatorze propostas e eleição de 27 representantes de trabalhadores, empregadores e do Poder Público de SC para levarem proposições ao encontro com os demais estados
17/11/2025 por Kadu Reis / RNA Florianópolis