ACAERT lança Guia Operacional para orientar emissoras durante as Eleições 2026

Material reúne procedimentos técnicos, prazos e boas práticas para garantir segurança operacional na propaganda eleitoral gratuita

A ACAERT disponibilizou o Guia Operacional Eleições 2026, uma cartilha desenvolvida para orientar as emissoras de rádio sobre os procedimentos que deverão ser adotados durante a veiculação da propaganda eleitoral gratuita. O material foi elaborado para apoiar as equipes de operação, programação, OPEC e técnica na execução das transmissões, reunindo orientações práticas sobre fluxos de trabalho, prazos, responsabilidades e normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

O guia apresenta todas as etapas da operação eleitoral, desde a reunião do plano de mídia promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) até a organização diária dos mapas de mídia, o recebimento dos materiais encaminhados pelos partidos políticos, a execução das inserções e do horário eleitoral em rede, além dos procedimentos para situações operacionais, cumprimento de decisões judiciais e registro de ocorrências.

A publicação também destaca a importância do cumprimento rigoroso dos prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral e da utilização do Sistema AUGE para validação dos remetentes autorizados ao envio dos materiais. Outro ponto enfatizado é a necessidade de absoluta neutralidade das emissoras, que devem seguir rigorosamente o plano de mídia oficial, sem realizar qualquer alteração ou avaliação do conteúdo encaminhado pelos partidos políticos.

Além das orientações operacionais, a cartilha reúne recomendações para a organização interna das emissoras, contribuindo para a padronização dos processos, a redução de riscos operacionais e a ampliação da segurança jurídica durante todo o período eleitoral.

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 Apoio permanente às emissoras

 Durante toda a campanha eleitoral, a ACAERT manterá uma operação especial de apoio às emissoras associadas. Entre as ações previstas estão o acompanhamento diário do recebimento dos mapas de mídia e dos materiais de áudio, a organização dos arquivos em um repositório digital, a divulgação de comunicados operacionais, o monitoramento de decisões da Justiça Eleitoral e o plantão jurídico para esclarecimento de dúvidas.

 A entidade também disponibilizará canais exclusivos de comunicação, como um grupo oficial de WhatsApp e atendimento por e-mail, garantindo maior agilidade no compartilhamento de informações e orientações relacionadas à propaganda eleitoral. A operação especial terá início em 28 de agosto de 2026, acompanhando toda a execução da propaganda eleitoral gratuita até o encerramento do processo eleitoral.

A ACAERT ressalta que, embora ofereça suporte técnico, operacional e jurídico às emissoras associadas, a responsabilidade pelo recebimento dos materiais, conferência das informações, cumprimento dos prazos e correta veiculação da propaganda eleitoral permanece sendo de cada emissora, conforme determina a legislação eleitoral.

Com o lançamento do Guia Operacional Eleições 2026, a ACAERT reforça seu compromisso de apoiar as emissoras catarinenses, oferecendo informação, orientação e suporte para que a cobertura eleitoral seja realizada com segurança, organização e total conformidade com as normas da Justiça Eleitoral.

 PARA BAIXAR A CARTILHA - AQUI

Repórter: Assessoria de Imprensa/ACAERT