Radiodifusão

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Comunitárias

Tribunal de Justiça reconhece ilegalidade na atuação comercial das comunitárias

Análise do mérito da questão pode influenciar os próximos julgamentos

05/10/2015 por Assessoria de Imprensa ACAERT
Radiodifusão
ECAD "simulcasting"

Tribunal de Justiça de SC decide que cobrança do ECAD em relação ao "simulcasting" é ilegal

A decisão inédita beneficia a rádio Cidade de Itaiópolis, mas também pode se estender a outras emissoras

29/09/2015 por Assessoria de Imprensa ACAERT
Radiodifusão
Junta Comercial

Empresas devem ficar atentas e evitar cancelamento de registro na Junta Comercial

Uma empresa inativada pode ter como consequências a perda da proteção do nome empresarial, a impossibilidade de emissão de guias de pagamento de impostos e certidões perante a Anatel e o MiniCom

28/09/2015 por Moura & Ribeiro - Advogados Associados
Radiodifusão
Comunitárias

Ministério das Comunicações pretende implantar novas comunitárias em 761 municípios

Segundo o Ministério das Comunicações, até a presente data foram concedidas 4.724 autorizações para o serviço de radiodifusão comunitária

28/09/2015 por Boletim Informativo: Moura & Ribeiro - Advogados Associados
Radiodifusão
Minicom

Dilma oferece Ministério das Comunicações ao PDT

Deputado André Figueiredo foi indicado pelo partido para ocupar cargo

24/09/2015 por Tudo Rádio.com
Frente da Radiodifusão

Criada a Frente Parlamentar da Radiodifusão em Brasília

Objetivo é acompanhar projetos do setor, a legalidade na atuação das comunitárias e o processo de migração das AM’s

24/09/2015 por Assessoria de Imprensa ACAERT (Fotos: Fabiano Lopes)
Ouvir 02:46
Radiodifusão
SERT/SC

SERT/SC filia-se à Confederação Nacional de Comunicação Social

O objetivo da Confederação é auxiliar e orientar os associados amplamente na esfera judicial, inerentes ao setor da comunicação social, sendo a organização sindical de maior autoridade

22/09/2015 por Assessoria de Imprensa SERT/SC
Radiodifusão
ABERT

ABERT INGRESSARÁ NA JUSTIÇA CONTRA PORTARIA DE RÁDIO COMUNITÁRIA

A ABERT informa que adotará medidas judiciais para resguardar os direitos de nossos associados e do setor de radiodifusão

21/09/2015 por Assessoria de Imprensa ABERT
Radiodifusão
Espectro

Radiodifusores querem política de espectro de longo prazo, que garanta a evolução dos serviços

O uso excessivo ou substituto da Internet foi descartado pelos radiodifusores que, apesar disso, defendem a adoção de uma política de espectro de longo prazo para o setor

18/09/2015 por Tela Viva News | LÚCIA BERBERT | [email protected]
Migração

Parlamentares catarinenses acompanham processo de migração das AM’s em Brasília

Assunto foi discutido em audiência pública nesta semana. Processo de migração deve iniciar em novembro

18/09/2015 por Assessoria de Imprensa ACAERT
Ouvir 03:40