Radiodifusão

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Fust

Nova Lei Geral de Telecomunicações é sancionada pelo presidente da República

Medida afasta definitivamente a cobrança do FUST para emissoras de rádio e TV

04/10/2019 por Assessoria de Imprensa ACAERT c/ ABERT
Radiodifusão
Fust

Nova Lei Geral de Telecomunicações é sancionada

Lei é uma grande vitória para todos os radiodifusores, porque afasta qualquer intenção pública de cobrar o FUST de Rádios e TVs

04/10/2019 por Abert
Radiodifusão
Radcom

Justiça condena RADCOM de São Miguel do Oeste por propaganda ilegal

Ação foi movida pela ACAERT, que só este ano reúne 21 vitórias contra ilegalidades de rádios comunitárias

03/10/2019 por ACAERT
Radiodifusão
FM

Projeto que obriga chip FM em celular é aprovado por unanimidade em Comissão da Câmara

Matéria segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa

02/10/2019 por Assessoria de Imprensa ABERT
Radiodifusão
Propaganda Partidária

TV terá inundação de 19.040 comerciais de políticos no 1º semestre de 2020

Propaganda será no horário nobre .Fragmentação partidária perpetuada .Micropartidos voltam a ter destaque

17/09/2019 por Poder 360
Radiodifusão
Luto

ACAERT lamenta informar o falecimento do radialista Wanderley da Rosa

Profissional da rádio Fraiburgo era uma das vozes mais conhecidas da região

10/09/2019 por Rádio Fraiburgo
Radiodifusão
concessão

Comissão aprova pagamento parcelado de concessões de radiodifusão

O valor poderá ser dividido até o fim do prazo de outorga.

23/08/2019 por Câmara dos Deputados
Radiodifusão
STF

STF declara inconstitucional lei sobre concessão de rádio comunitária

Lei de município de Tocantins regulamentava serviço de radiodifusão comunitária

16/08/2019 por Assessoria de Imprensa STF
Radiodifusão
Reforma da Previdência

Mídia Regional de Santa Catarina apoia Reforma da Previdência

Confira vídeo com a mensagem da ACAERT e suas emissoras associadas

16/08/2019 por Assessoria de Imprensa ACAERT
Radiodifusão
Comunitária ilegal

ACAERT vence na Justiça ação contra rádio comunitária que veiculava propagandas

Emissora teria agido em desacordo com a legislação, ao distorcer o conceito de apoio cultural

30/07/2019 por Assessoria de Imprensa TJ/SC