Força-tarefa RADCOM vai apresentar resultados e definir prioridades em 2021
Decisão é da justiça que atendeu ação da Força Tarefa da ACAERT. É a 61ª liminar conquistada pela entidade
Para justiça, emissora da grande Florianópolis precisa respeitar o que prevê a legislação
Decisão mantém entendimento de o que o patrocínio deve acontecer apenas por meio de apoio cultural
Decisão impede o patrocínio das rádios comunitárias pela administração pública
Ação em primeira instância já tinha condenado a Rádio Comunitária de José Boiteux pela prática ilegal
Rádio Comunitária de Dona Emma precisa se adequar ao que determina a legislação
Decisão é resultado de ação movida por força-tarefa da ACAERT
Emissora de Ponte Serrada foi obrigada a suspender veiculação de anúncios com oferta de produtos e serviços
Decisão da justiça considera que propagandas de natureza comercial são irregulares