Radiodifusão
Radcom

ACAERT convoca associados para reunião de trabalho

Força-tarefa RADCOM vai apresentar resultados e definir prioridades em 2021

27/01/2021
Radiodifusão
Radcom

Rádio Comunitária de Iporã do Oeste é impedida de comercializar mídia

Decisão é da justiça que atendeu ação da Força Tarefa da ACAERT. É a 61ª liminar conquistada pela entidade

15/09/2020
Radiodifusão
Radcom

Decisão liminar proíbe RADCOM de continuar veiculando propaganda

Para justiça, emissora da grande Florianópolis precisa respeitar o que prevê a legislação

09/09/2020
Radiodifusão
Radcom

TJSC mantem decisão que impede RADCOM de veicular propaganda

Decisão mantém entendimento de o que o patrocínio deve acontecer apenas por meio de apoio cultural

21/08/2020
Radiodifusão
RADCOMS

TCE mantém vedação dos órgãos da Administração Pública contratarem RADCOMS

Decisão impede o patrocínio das rádios comunitárias pela administração pública

16/07/2020
Radiodifusão
Radcom

TJSC nega recurso e RADCOM segue impedida de fazer propaganda

Ação em primeira instância já tinha condenado a Rádio Comunitária de José Boiteux pela prática ilegal

08/07/2020
Radiodifusão
Radcom

RADCOM não pode veicular propagandas de natureza comercial

Rádio Comunitária de Dona Emma precisa se adequar ao que determina a legislação

06/07/2020
Radiodifusão
Radcom

Para justiça, RADCOM fere o direito de concorrência ao fazer propaganda comercial

Decisão é resultado de ação movida por força-tarefa da ACAERT

26/06/2020
Radiodifusão
Radcom

Justiça considera irregular captação de anunciantes por RADCOM

Emissora de Ponte Serrada foi obrigada a suspender veiculação de anúncios com oferta de produtos e serviços

01/06/2020
Radiodifusão
Radcom

Rádios Comunitárias são proibidas de veicular publicidade

Decisão da justiça considera que propagandas de natureza comercial são irregulares

07/05/2020