Radiodifusão
Anatel

Presidente da Abert será membro do Conselho Consultivo da Anatel

Designação saiu nesta quinta-feira do Diário Oficial

24/08/2023
Radiodifusão
Anatel

Anatel publica painel de dados sobre serviços de radiodifusão

Dashboard contém informações de canais de TV, RTV, FM, RTRFM e OM

20/07/2023
Radiodifusão
Anatel

Multa por uso irregular de espectro pode chegar a R$ 30 milhões para radiodifusão

Segundo a Anatel, toda a infração que implique risco à vida terá que ser considerada grave

02/05/2023
Radiodifusão
Anatel

Taxas de Fistel devem ser pagas até 31 de março

A emissão dos boletos da TFF e CFRP deve ser feita pela internet

22/03/2023
Radiodifusão
Anatel

Conselheiro da Anatel defende faixa de 600 MHz para a radiodifusão

Moisés Moreira destaca que votou contra revisão do destino dos 600 MHz: ‘não há qualquer interesse público nisso’, afirmou no congresso da Abert

21/11/2022
Radiodifusão
Anatel

Atenção para o prazo do Decreto 10.405 de 2020, sob risco de perda da outorga

Assessoria Técnica da ACAERT alerta que o prazo vence no dia 1º de setembro

26/07/2021
Radiodifusão
Anatel

Segundo adjacente pode ser desconsiderado na análise de viabilidade para qualquer classe de FM

Assessoria Técnica da ACAERT comenta medida que traz modificações técnicas no serviço de radiodifusão

16/06/2021
Radiodifusão
Anatel

Anatel tem novas exigências para procedimentos de alteração de características técnicas das emissoras de FM e TV

Assessoria da ACAERT produziu uma nota técnica para ajudar o radiodifusor a entender as mudanças com os atos 3114 e 3115 de 2020

11/06/2021
Radiodifusão
Anatel

Atenção: Exigências a serem observadas pelas executantes de Serviços de radiodifusão, dentro de prazos fixados pelo decreto nº 10.405 de 2020.

Assessoria técnica da ACAERT disponibilizou uma planilha com o status de cada emissora

20/04/2021
Radiodifusão
Anatel

Portaria atualiza alterações de classe dos serviços de radiodifusão

Entre as novidades está a possibilidade de ser autorizada a promoção de classe de forma não gradual para as emissoras FM

13/04/2021