JUSTIÇA

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Segundo OAB, proposta que cria Súmula Vinculante Catarinense deveria ser debatida em audiências públicas

31/08/2015 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis
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JUSTIÇA

Santa Catarina adere ao projeto de Audiência de Custódia. Meta é levar iniciativa para maiores comarcas ainda neste ano, afirma presidente do TJ

25/08/2015 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis
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JUSTIÇA

Audiência de custódia, que deve começar no final do mês em SC, será debatida no Simpósio de Direitos Humanos neste sábado

20/08/2015 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis
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JUSTIÇA

Justiça catarinense tem 2,5 milhões de processos em tramitação. Evento discute fortalecimento dos Juizados Especiais para desafogar o judiciário

27/05/2015 por Patrícia Gomes - RNA/Florianópolis
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Radiodifusão
JUSTIÇA

STF rejeita pedido de restrição à veiculação de publicidade de bebidas alcoólicas

Magistrada destacou a competência e o papel do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária - CONAR na regulamentação do mercado de propaganda.

24/04/2015 por Assessoria de Imprensa ABERT
JUSTIÇA

Conheça as principais mudanças no novo Código de Processo Civil

24/03/2015 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis
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JUSTIÇA

Plano estadual vai ajudar advogados catarinenses em início de carreira

11/02/2015 por Guido Schvartzman RNA/Florianópolis
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JUSTIÇA

Novo presidente do TRE/SC toma posse e espera finalizar o planejamento das eleições de 2016 até outubro.

06/02/2015 por Guido Schvartzman RNA/Florianópolis
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JUSTIÇA

Decisão em primeira instância de restringir verba do estado para publicidade foi suspensa pela Justiça

30/01/2015 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis
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Radiodifusão
JUSTIÇA

Empresa de SC que mudou objeto social não poderá exercer nova função

STJ suspendeu em caráter liminar a execução do contrato de permissão para explorar serviços de radiodifusão

29/01/2015 por Consultor Jurídico - Conjur.com.br