JUSTIÇA

Justiça impede censura à Rádio Planalto FM, de Major Vieira

Ação movida pela prefeita pedia retratação de informações divulgadas pela emissora, que vê tentativa contra a liberdade de expressão

Câmara aprova projeto que permite realização de audiências de custódia por videoconferência

Foto: Agência de Notícias CNJ

Fugitivos voltarão para presídio de Mossoró. Ministro da Justiça diz que dupla tentava sair do país

Comissão do Senado aprova indicação do catarinense Fernando Comin para o Conselho Nacional do Ministério Público

Foto: Agência Senado

Tribunal de Justiça repasse recursos de transações penais a 58 projetos sociais de Santa Catarina

Mutirão voltado à solução de ações judiciais está com inscrições abertas até domingo

STF começa a julgar hoje piso nacional de enfermagem e Congresso se mobiliza em favor da nova lei

Comissão de juristas conclui relatório sobre modernização de processos administrativo e tributário. Ideia é desburocratizar e dar transparência e neutralidade na condução dos processos

Foto: Pedro França, Agência Senado

Supremo aprova reajuste de 18% para ministros e outras categorias da magistratura. Rosa Weber é eleita presidente do STF

Poder Judiciário promove 16ª Semana da Conciliação com o objetivo de agilizar solução de processos

Evento é realizado pelo segundo ano consecutivo através da internet e visa aproximar as partes para facilitar a resolução dos litígios