Acaert - Notícias - JUSTIÇA

OAB de Santa Catarina lamenta decisão do STF que permite que réus cumpram pena antes do fim do processo.

19/02/2016 por Guido Schvartzman RNA/Florianópolis

Desembargador Torres Marques assume a presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

01/02/2016 por Guido Schvartzman RNA/Florianópolis

Com Complexo Penitenciário Industrial de Blumenau e novo prédio em Chapecó, que deve ser entregue até o fim de fevereiro, devem ser criadas cerca de 1200 novas vagas para presos

28/01/2016 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis

Mais de 1,5 mil presos receberam autorização para saída temporária no final de ano em SC

22/12/2015 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis

OAB/SC pede fim da exigência de comprovação de renda a quem procura assistência judiciária gratuita

21/12/2015 por Jessica Bahia Melo/RNA Florianópolis

2015 – 2016: Presidente da OAB/SC, Tullo Cavalazzi, faz balanço da gestão após 3 anos no cargo. A partir de janeiro, ele assume vaga no Conselho Federal da entidade.

15/12/2015 por Guido Schvartzman RNA/Florianópolis

Maior julgamento da história de SC entra no segundo dia consecutivo de sessão no Tribunal de Justiça

Estão sendo analisados recursos apresentados por 78 integrantes da organização criminosa conhecida como PGC

04/12/2015 por Patrícia Gomes - RNA/Florianópolis

Em evento em Florianópolis, Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que judicialização da política não pode sacrificar as instituições.

19/10/2015 por Guido Schvartzman - RNA/Florianópolis

Através da cobrança feita por cartórios, SC recupera 6 milhões de reais de contribuintes com impostos atrasados

06/10/2015 por Guido Schvartzman RNA/Florianópolis

Tem início a campanha para as eleições da OAB/SC, duas chapas disputam o comando da entidade.

02/10/2015 por Guido Schvartzman RNA/Florianópolis

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