Debate sobre direito autoral e inteligência artificial tem participação da ABERT

Participaram artistas, advogados e representantes do setor de comunicação e artes

Artistas, advogados e representantes do setor de comunicação e artes participaram, no Rio de Janeiro (RJ), na quarta-feira (15), do seminário “Direito autoral e o desafio da Inteligência Artificial”, organizado pela Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus), com o apoio da ABERT.

Durante a abertura, o vice-presidente institucional da ABERT, Flávio Lara Resende, destacou o desafio de equilibrar inovação e proteção autoral. Ele lembrou que modelos de IA são treinados com conteúdos protegidos por direito autoral, sem autorização ou remuneração. Para Lara Resende, a regulação deve ser baseada em transparência, consentimento, remuneração justa e responsabilidade.

“Sem a proteção dos criadores, a inteligência artificial se torna apenas um grande espelho daquilo que já existe — sem alma, sem identidade, sem cultura”, afirmou.

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Já o painel “Regulação da Inteligência Artificial: Entre a Inovação e a Proteção dos Autores” teve a participação do diretor de Assuntos Legais e Regulatórios da ABERT, Rodolfo Salema. O debate reuniu Cauê Fanha, da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Intelectuais, e o músico Roberto Frejat. Salema destacou que regular as plataformas digitais e a IA não significa sufocar a inovação, mas sim reduzir o surgimento de abusos e a sobreposição de direitos já existentes.

“Não se trata de criminalizar a inteligência artificial, já que a IA é uma parceira do processo criativo das emissoras. Mas a IA é uma tecnologia que deve servir à cultura, e não o contrário. O desrespeito aos direitos autorais tem impacto na sustentabilidade do jornalismo profissional e da indústria criativa”, afirmou.

Repórter: ABERT