Juiz da Comarca de Itapiranga concede três liminares em favor da ACAERT contra Rádios Comunitárias
Emissoras de Tunápolis, São João do Oeste e Itapiranga foram notificadas pelo mesmo juiz que aceitou denúncia da ACAERT de que houve veiculação de propaganda nas comunitárias.
20/08/2012
Daniel Slaviero é eleito presidente da ABERT
O diretor-geral do SBT em Brasília, Daniel Pimentel Slaviero, foi eleito nesta quarta-feira, 15, presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão para o biênio 2012-2014. Slaviero foi eleito por unanimidade pelo Conselho Superior da associação que se reuniu à tarde, em Brasília.
16/08/2012
Justiça concede a décima quarta liminar em favor da ACAERT
A última liminar foi contra rádio comunitária de Anita Garibaldi, que operava irregularmente. Campanha contra a ilegalidade continua em todo o estado.
16/08/2012
Emissoras de radiodifusão serão fiscalizadas por sistema de sorteios
O Ministério das Comunicações criou um novo mecanismo para definir os municípios em que todas as emissoras de rádio e TV serão fiscalizadas. São os Sorteios para o Acompanhamento da Radiodifusão (SAR), que serão realizados em intervalos de, no máximo, dois meses. O objetivo é fiscalizar todas as entidades do país que prestam o serviço, cumprindo a meta estabelecida pelo Plano Plurianual 2012-2015.
14/08/2012
ACAERT ganha nova liminar contra Rádios Comunitárias que operam irregularmente
Entidade continua ganhando decisões na justiça contra a ilegalidade na radiodifusão de Santa Catarina. Décima terceira liminar saiu para emissora de Salete, no Alto Vale do Itajaí.
08/08/2012
Justiça concede décima segunda liminar em favor da ACAERT contra Rádio Comunitária irregular
Desta vez, foi na comarca de Brusque. Comunitária veiculava propaganda, além de atuar fora do alcance legal. Campanha contra a ilegalidade vai continuar.
30/07/2012
Representantes do Sistema FIESC visitam sede da ACAERT
Presidente da FIESC, Glauco José Côrte, participou do projeto Café na ACAERT. Também estiveram presente o diretor Regional do Senai e superintendente do Sesi, Hermes Tomedi. ACAERT destacou atuação da entidade em favor da radiodifusão catarinense.
26/07/2012
TV digital já chega a todos os estados brasileiros
O Acre foi o último estado brasileiro a ter acesso ao sinal da TV Digital. Com isso, todas as capitais brasileiras contam com o serviço.
25/07/2012
Delegacias regionais ganham mais autonomia para instruir processos de radiodifusão
As delegacias regionais do Ministério das Comunicações ganharam mais autonomia para analisar processos de outorga, pós-outorga e instalação de serviços de radiodifusão. Agora, as unidades sediadas nos estados poderão ficar responsáveis por todas as etapas da instrução de um procedimento, caso sejam demandadas pelo órgão.
24/07/2012
ACAERT conquista a décima liminar contra Rádio Comunitária
<P>Emissora de Braço do Norte vendia e veiculava publicidade, além de operar com uma cobertura acima do permitido pela legislação. ACAERT continuará com a campanha contra a ilegalidade na radiodifusão catarinense.</P>
23/07/2012