Radiodifusão

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Direitos & Deveres

Prazo para entrega da RAIS 2016 começa no dia 17 de janeiro

O prazo para que empregadores entreguem a Relação Anual de Informações Sociais vai até 17 de março

17/01/2017 por SINDIRADIO
Radiodifusão
Anatel

Anatel reforça segurança de fiscais durante operações contra rádios piratas e serviços clandestinos de telecomunicações

Agência comprou novos coletes à prova de bala para uso durante fiscalização

16/01/2017 por ANATEL: Assessoria de Imprensa
Radiodifusão
Migração

Mais de 280 rádios brasileiras solicitaram a migração da faixa AM para a de FM em 2016

Emissoras assinaram aditivos ao contrato de concessão da outorga para que a transição se concretize

12/01/2017 por MCTIC
Radiodifusão
Anatel

ANATEL não tem dinheiro para carro e gasolina de fiscais, reclama Diniz

Prioridade da agência em 2017 é cobrar do governo a aplicação dos recursos de Fust e Fistel

10/01/2017 por Telesíntese
Radiodifusão
Outorgas & Concessões

Projeto que amplia prazo para solicitação de renovação de outorga segue aguardando votação em comissão

Emissoras de rádio terão que ser informadas sobre fim da outorga

09/01/2017 por Carlos Massaro || Tudo Rádio
Radiodifusão
Direitos e Deveres

MP cria Programa de Regularização Tributária para empresas de rádio e TV

Adesão pelos contribuintes deve ser feita por meio de requerimento no prazo de até 120 dias a partir da regulamentação estabelecida pela Secretaria da Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

09/01/2017 por ABERT
Radiodifusão
Outorgas e Concessões

Comissão vota em fevereiro MP que prorroga prazo para regularizar concessão de rádio

O relatório foi apresentado em dezembro, mas devido a um pedido de vista coletiva, a votação deve ocorrer logo após o recesso parlamentar

28/12/2016 por Agência Senado
Radiodifusão
fenaert

Entidade de radiodifusão apoia flexibilizar leis trabalhistas

Fenaert declara apoio ao pacote anunciado pelo presidente Michel Temer

28/12/2016 por Fenaert
Radiodifusão
MCTIC

Secretária de Radiodifusão destaca trabalho para desburocratizar outorgas a rádios e TVs

Vanda Bonna Nogueira aponta que o MCTIC vem trabalhando continuamente para dar celeridade aos processos

22/12/2016 por MCTIC
Radiodifusão
Fiscalização

Secretaria de radiodifusão ganha poder para cassar emissoras

As penas de suspensão ou cassação poderão ser convertidas para multas

22/12/2016 por Telesíntese