Empresas de radiodifusão podem aderir ao Simples Nacional até o dia 30
Entre os benefícios da adesão ao sistema está a isenção do pagamento da contribuição sindical
MiniCom vai analisar pedido de prorrogação do SEI
Ministério das Comunicações vai analisar pedido da Abert de prorrogação do prazo final para o cadastramento no Sistema Eletrônico de Informações
Emissoras de Radiodifusão devem enviar Declaração de Composição de Capital Social até o fim do mês.
Documentos devem ser enviados para a Junta Comercial e para o Ministério das Comunicações. Faça aqui o download do modelo de declaração.
Justiça de Alagoas condena responsáveis por rádio ilegal.
Os acusados estariam cometendo o crime de exploração clandestina de radiodifusão.
100 rádios solicitaram a migração para FM em Santa Catarina, 8 devem permanecer na faixa AM .
Informação foi confirmada pelo presidente da Abert, Daniel Slaviero, em reunião com diretoria da ACAERT.
Rádios comunitárias não podem fazer propaganda comercial, decide TJ-SC
A ação judicial contra a emissora foi proposta pela Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão - ACAERT.
ACAERT e SERT/SC realizam evento de encerramento das atividades de 2014
Evento acontece nos dias 21 e 22 de novembro, nas dependências do Hotel Porto Sol Quality na praia dos Ingleses, em Florianópolis/SC.
Aberta nova consulta pública para migração do rádio AM nos estados do PA, PE e PB
Desta vez, a consulta abrange 85 novos canais, sendo 41 no Pará, 23 na Paraíba e 21 em Pernambuco.
Emissoras de radiodifusão devem preencher o cadastro no SEI até 31 de dezembro
A ferramenta permite que a emissora faça registro, altere e consulte processos sem a necessidade de se deslocar até Brasília.