Comissão do Senado define emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o MCom

Orçamento de 2023 do ministério terá redução de 12%

MCom atualiza portaria do parcelamento sem exigência do seguro-garantia

Prazo para solicitação de renovação de outorgas vencidas de rádio e TV termina dia 24

Entidades que não cumprirem o prazo terão canceladas as suas concessões ou permissões

Ministério das Comunicações adere ao Protocolo Digital

Ferramenta permite o envio de documentos sem a necessidade de deslocamento presencial ao setor Protocolo do MCom

MCom adere ao Protocolo Digital e ganha mais agilidade e economia

Ferramenta permite envio de documentos sem a necessidade de comparecimento presencial ao MCom; serviço está disponível para pessoas físicas ou jurídicas, de forma inteiramente gratuita

MCom alerta emissoras que participaram de editais de licitação para serviço de Radiodifusão

Ministério notifica para a inversão de fase procedimental

Governo permite que emissoras de rádio e TV parcelem débitos de outorga

Ministério das Comunicações diz esperar que cerca de 600 processos de outorgas, atualmente em tramitação, sejam finalizados

MCom reajusta o valor máximo de multas no setor de radiodifusão

Ministério publicou também portaria suspendendo prazos processuais em razão da pandemia da covid-19

Ministério das Comunicações publica balanço das ações dos 800 dias do governo federal no setor

Na Radiodfusão, MCom destaca a Lei Geral das Antenas e a desburocratização dos processos