'Da nossa parte, não há pretensão de criar exclusividade', disse presidente da primeira comissão de Comunicação no Senado
Em debate na comissão mista que discute a reorganização do Estado, representantes do Executivo se comprometeram a analisar emenda que submete autarquias a conselho
Matéria atende reivindicação da radiodifusão e corrige distorções
Pagamento de auxílios e benefícios a trabalhadores também sofre alterações
Assunto foi debatido em audiência pública da Câmara dos Deputados
Texto vai agora à sanção do presidente da República. Medida beneficia 17 setores da economia, entre eles, o de comunicação
O projeto prevê detenção de um a quatro anos a quem impedir ou dificultar o exercício da imprensa
Como tramita em caráter conclusivo, matéria segue direto ao Senado
Documento deve ser peticionado via CADSEI do Ministério das Comunicações e protocolado na Junta Comercial de SC
Medida beneficiará 17 setores da economia que mais empregam no país