Encerra na próxima semana prazo para solicitar renovação das outorgas vencidas de TVs e rádios
Emissoras têm até o dia 24 de agosto para manifestar interesse na continuidade da execução do serviço, caso contrário terão as concessões ou permissões canceladas
Duas últimas semanas para solicitar renovação das outorgas vencidas de TVs e rádios
Termina no próximo dia 24/08 a oportunidade para renovar outorgas das emissoras que haviam perdido o prazo regular; quem não cumprir o prazo terá cancelada as concessões ou permissões
Emissoras de rádio e TV ganham prazo para renovar outorgas
Publicação da Lei 14.351/22 assegura prazo para que rádios e TVs com outorga vencida encaminhem requerimento de renovação
MCom publica portaria com critérios para o parcelamento de outorga
Confira as respostas para dúvidas frequentes e a íntegra da portaria
MCom assina portaria que regulamenta pagamento parcelado de outorgas
Assinatura ocorreu em solenidade realizada no Palácio do Planalto
ACAERT facilita renovação de Outorgas
Assessoria técnica reuniu datas, documentos e requerimentos para ajudar emissoras
Valor de novas concessões de radiodifusão poderá ser parcelado
Novidade foi promulgada na mesma lei que permite sorteios e distribuição de prêmios por emissoras de Rádio e TV
Atenção aos prazos de renovação de outorgas que vencem em 2020
Confira a relação de emissoras que precisam realizar o procedimento em Santa Catarina
Comissão regulamenta cobrança de encargos para ampliação de potência de emissoras de rádio e TV
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
EBooK: ACAERT disponibiliza “Manual de Renovação de Outorgas”
Material foi produzido pelas assessorias técnica e jurídica da entidade para ajudar o radiodifusor