TJ/SC segue STF para concluir que somente a União legisla sobre telecomunicações no país
Executivo estadual não possui competência para exigir licenciamento ambiental especificamente para a implantação de antenas
Câmara do Consema atende reivindicações da ACAERT para redução de valores do licenciamento de antenas
Medida deverá abranger 95% das antenas dos serviços de radiodifusão
Prorrogado prazo do Termo de Referência para licenciamento de antenas em SC
Parceria entre ACAERT e IMA terá vigência até 2026
ACAERT esclarece quem, como e por que deve fazer o cadastramento de estação terrena de satélite
A Assessoria Técnica da ACAERT está à disposição para outras informações
Presidente do IMA pautará reivindicações da ACAERT sobre licenciamento de antenas na reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente
Dirigente se reuniu virtualmente com o presidente e área técnica da entidade
ACAERT e Instituto do Meio Ambiente prorrogam termo de referência
Radiodifusor deve aguardar para realizar o pagamento, entidade informará o momento
IMA lança licenciamento ambiental de antenas por autodeclaração
Radiodifusor pode preencher documentação pela internet e obter a licença na mesma hora
ACAERT avança na flexibilização do licenciamento ambiental de antenas de Rádio e TV
Em reunião por videoconferência, Instituto do Meio Ambiente se comprometeu a dar celeridade ao pedido
ACAERT divulga resultados da tomada de preços para o licenciamento ambiental de antenas de Rádio e TV
Documento traz referência de valores para contratação do serviço
ACAERT faz tomada de preços para licenciamento ambiental de antenas de Rádio e TV
Empresas interessadas devem atender aos requisitos exigidos pelo termo de referência FATMA/ACAERT