Para valer, Congresso Nacional precisa derrubar veto do presidente da República. Desoneração beneficia setores que mais empregam
Veto pode ser mantido ou derrubado em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e Senado no prazo de 30 dias
O consultor Fernando Morgado defende, em artigo, a aprovação da Medida Provisória 923 que trata da distribuição gratuita de prêmios e brindes mediante sorteio pelas emissoras de rádio e TV.
Assessoria jurídica da ACAERT enumerou as principais mudanças e dúvidas
Com aprovação, primeiro turno fica para 15 de novembro e o segundo, para 29 de novembro.
AIR destaca o esforço dos veículos para dar voz às autoridades, realizar campanhas solidárias e de conscientização, abrindo espaços de debate e disseminação de conhecimentos, atuando como “muros de contenção de informações falsas
Vento também danificou antenas de algumas emissoras e deixou parques transmissores sem luz; mais de 15 relataram prejuízos
Votação vinha sendo adiada semanalmente por falta de consenso entre parlamentares. Defensores dizem que texto combate fake news; para críticos, pode gerar censura na internet.
“Agora é hora de olhar o caixa da empresa com lupa", alerta planejadora financeira durante webinar transmitido pela ACAERT
Mesmo com PEC que altera data das eleições, prazos devem ser respeitados