Ministério das Comunicações lança cartilha sobre emendas parlamentares para 2027

A publicação apresenta programas e políticas públicas do ministério e as oportunidades de apoio por meio de emendas parlamentares

04/11/2026

Fonte: Ministério das Comunicações

Para fortalecer a transparência pública e aproximar as demandas da sociedade das políticas públicas, o Ministério das Comunicações lança a Cartilha de Emendas Parlamentares 2027. Elaborada pela Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, a publicação apresenta, de forma didática, as políticas públicas do ministério, seus objetivos e as oportunidades de apoio por meio de emendas parlamentares. 

Elaborada com a participação de todas as áreas finalísticas do Ministério, a cartilha reúne informações sobre as principais políticas e programas da pasta, como o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e os programas Computadores para Inclusão, Wi-Fi Brasil, Comunidades Conectadas e Internet Brasil, além dos serviços de radiodifusão.

"Nosso objetivo é tornar as políticas públicas do Ministério das Comunicações cada vez mais acessíveis e efetivas. A cartilha oferece informações claras para que parlamentares e gestores possam direcionar recursos a iniciativas que ampliam a conectividade, a inclusão digital e o acesso à informação em todo o Brasil", afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho. 

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Além dos objetivos de cada política pública, a cartilha destaca o público beneficiário, os objetos financiáveis, as formas de aplicação dos recursos, os critérios de atendimento, o processo de adesão e o detalhamento orçamentário. 

A iniciativa busca facilitar a compreensão dos programas do Ministério das Comunicações e apoiar a tomada de decisões na destinação de recursos públicos. Ao reunir, em um único documento, informações técnicas e operacionais sobre cada ação, a cartilha serve como instrumento de consulta para parlamentares, gestores estaduais e municipais e demais interessados em ampliar o acesso da população à conectividade e aos serviços de comunicação. 

A Cartilha de Emendas Parlamentares 2027 está disponível em formato digital e pode ser consultada no site do Ministério das Comunicações.

Repórter: Mcom/ASCOM