ABERT lança nova versão do Manual de Radiodifusão na Prática
Material está disponível para download gratuito pelas emissoras de rádio e televisão
07/11/2025
Lançado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e
Televisão - ABERT, o material foi revisado e atualizado em razão das recentes
mudanças normativas que impactam o setor. O manual reúne orientações sobre a
correta instrução de processos submetidos ao Ministério das Comunicações - MCom
e à Agência Nacional de Telecomunicações -Anatel, além de abordar temas do
cotidiano das emissoras, servindo como referência para o cumprimento das
obrigações legais e operacionais da radiodifusão. O conteúdo será atualizado
periodicamente, acompanhando as evoluções legais e regulatórias, e
consolidando-se como um instrumento de boas práticas e apoio permanente aos
associados.
O Manual de Radiodifusão na Prática foi originalmente
lançado em 2022, com o objetivo de uniformizar e ordenar a tramitação dos
procedimentos administrativos do setor, servindo como material complementar aos
demais conteúdos e serviços de assessoria técnica e jurídica oferecidos pela
ABERT.
