Digitalização da TV aberta no Brasil entra na fase final

Anatel aprovou esta semana a liberação de dinheiro para digitalização de uma segunda retransmissora de TV aberta em 16 cidades

Passados 15 anos da primeira transmissão experimental de TV Digital aberta no Brasil, a digitalização dos sistemas analógicos em todas as cidades se aproxima do fim. O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta semana o remanejamento de R$ 292 milhões em recursos para que o longo processo encerre a derradeira fase 3. Pelo cronograma oficial, 2023 será o último ano do programa de promoção de desligamento do sinal analógico no país, iniciado em 2016. A proposta de remanejamento, aprovada por unanimidade no dia 30 em circuito deliberativo, libera recursos de juros e gastos com infovias – que passaram ser obrigação do edital 5G -, para a EAD-Seja Digital terminar a implantação de retransmissoras digitais em 1.470 cidades. Também para que implante retransmissoras adicionais em 16 cidades onde uma só não atende toda a população do município.

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 A lista de cidades que podem se candidatar a uma segunda retransmissora não foi revelada pela Anatel. Os recursos da digitalização da TV aberta serão também utilizados na distribuição de kits de TV Digital em cidades pequenas, onde há populações sem estes receptores, mas com aparelhos analógicos de TV. A Abert diz que, 1,5 milhão de kits precisam ser distribuídos neste ano.

A EAD chegou a 30 de janeiro com 700 mil kits de receptor e antena digitais no estoque. Mas, segundo o presidente do Gired, o grupo da Anatel que supervisiona o desligamento da TV Analógica no Brasil, todos serão distribuídos. “Pelos cálculos apresentados até o momento, é provável que a EAD precise adquirir mais kits”, afirma Moisés Moreira.

 PROGRAMA DIGITALIZA BRASIL (PDB)

A instalação de retransmissoras digitais em cidades pequenas, onde as empresas de radiodifusão não encontravam viabilidade econômica, vem acontecendo desde 2021, com início do programa Digitaliza Brasil. A iniciativa prevê que prefeitos solicitem ao Ministério das Comunicações a instalação de novas retransmissoras em suas cidades para realizar a digitalização do sinal local de TV aberta. Até o momento, 1.434 prefeituras aderiram e foram qualificadas para receber uma retransmissora bancada pelo governo federal com os recursos da digitalização, que por sua vez vieram da venda do espectro de 700 MHz às operadoras de telefonia móvel em 2014.

O projeto se dividiu em três grupos com aproximadamente o mesmo número de municípios, parte já atendida:

Grupo 1 (cidades com população maior que 15 habitantes): 553 municípios elegíveis nesse grupo.

Fase de planejamento: 02/03/2021 a 01/05/2021

Execução: 01/04/2021 a 26/04/2022

Grupo 2 (municípios com população entre 7 a 15 mil habitantes): Existem 605 municípios elegíveis nesse grupo.

Fase de planejamento: 25/02/2022 a 26/04/2022

Execução: 27/03/2022 a 20/02/2023

Grupo 3 (municípios com população inferior a 7 mil habitantes ou superior a 50 mil habitantes): Existem 543 municípios elegíveis nesse grupo.

Fase de planejamento: 22/12/2022 a 20/02/2023

Execução: 21/01/2023 a 30/05/2023

Agora, a EAD vai trabalhar na implantação dessas estruturas restantes, distribuição de kits e finalização do projeto como um todo. Até 30 de junho, precisa apresentar o Relatório Final de Execução de Atividades, o Relatório Contábil e um Parecer formulado por Auditoria Independente para o Gired, que os apresentará ao Conselho Diretor da Anatel. Este vai determinar a data para o fim da EAD e do GIRED, encerrando o processo de digitalização da TV no país.

Repórter: Telesíntese