Voz do Brasil: aberta consulta pública para calendário de dispensa ou flexibilização em 2021
As sugestões devem ser encaminhadas até o dia 19 de janeiro pela plataforma Participa + Brasil
23/12/2020
O
Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta segunda-feira (21), o aviso
de Consulta Pública nº 3/2020 para receber contribuições à proposta de
elaboração do calendário de flexibilização ou dispensa do horário de
retransmissão do programa A Voz do Brasil em 2021.
As
sugestões deverão indicar datas e horários para flexibilização ou dispensa da
retransmissão; a abrangência – se nacional, estadual, distrital ou municipal –
da flexibilização ou dispensa; o excepcional interesse público na divulgação de
eventos, manifestações ou acontecimentos de grande apelo ou repercussão pública
nacional, estadual, distrital ou municipal; e a absoluta incompatibilidade com
os horários originais para retransmissão do programa.
Todos
os requisitos deverão estar presentes e devidamente demostrados na
contribuição.
As
sugestões devem ser encaminhadas até o dia 19 de janeiro pela plataforma
Participa + Brasil, no endereço:
https://www.gov.br/participamaisbrasil/consultas-publicas.
O
Aviso de Consulta Pública está em
http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-consulta-publica-n-3/2020-295237325
