DF: desligamento do sinal analógico de TV terá nova data: dia 17 de novembro

A população de Brasília e do entorno do Distrito Federal terá, a partir desta quarta-feira (26) até o dia 17 de novembro, para se preparar novamente para o desligamento do sinal analógico de TV.

A decisão de flexibilizar o processo de substituição pelo sinal digital foi tomada pelo GIRED, grupo responsável pela digitalização no Brasil, após pesquisa do Ibope de aferição dos domicílios aptos a receber o sinal digital terrestre, feita em 24 de outubro, revelar que o percentual mínimo não foi atingido.

Portaria do Ministério das Comunicações estabelece o fim do sinal analógico quando o índice alcançar 93%. Mas pela pesquisa, apenas 88% da população estaria preparada.

Pelos critérios das emissoras de TV, o percentual ficou em 84%.

Os radiodifusores defendem outro critério de aferição dos domicílios digitalizados. As emissoras de TV não concordam que todos os aparelhos de televisões de tela fina sejam considerados aptos e nem que a pesquisa deixe de levar em conta que o domicílio visitado tenha uma antena adequada.

Entretanto, mesmo após o protesto e voto contrário dos radiodifusores ligados à ABERT, o GIRED aprovou, por 7 votos a 3, um novo critério de aferição. Será adotado aquele no qual o resultado da pesquisa aponta para 88% de digitalização.

Pelas regras atuais, estabelecidas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, não tendo sido atingido o percentual, as geradoras e retransmissoras de TV de Brasília poderão desligar seus sistemas analógicos voluntariamente. Essa possibilidade será negociada diretamente entre o Ministério e as emissoras de TV.

No início de novembro, nova pesquisa será realizada pelo Ibope. O resultado tem divulgação prevista para 17 de novembro. Uma vez que o percentual de 93% seja atingido, todos os sinais analógicos de Brasília serão compulsoriamente desligados. Caso contrário, nova data de desligamento deverá ser estabelecida.

Em nota, a ABERT explicou que não concorda com o desligamento do sistema com qualquer percentual, sendo indispensável o cumprimento da portaria ministerial. Sem o índice alcançado, diz a nota, “mais de 400 mil pessoas ficariam sem acesso à programação de TV livre, aberta e gratuita.”

De acordo com a nota, ainda devem ser distribuídos 100 mil kits de conversores e antenas digitais. É necessário que a EAD, entidade constituída pelas empresas de telefonia, para fazer o desligamento, trace um plano de ação para melhorar os resultados, já que, segundo a última pesquisa, nenhum dos resultados sobre a digitalização foi atendido e, como consequência, o desligamento teve que ser adiado.