MiniCom cria grupo de trabalho para simplificar processos de outorga e pós-outorga

Em resposta a pleito da Abert e das associações estaduais de radiodifusão, o Ministério das Comunicações criou um grupo de trabalho para desburocratizar e simplificar os processos de outorga e pós-outorga de rádio e televisão. A portaria que autoriza a medida foi publicada nesta terça-feira, 17, no Diário Oficial da União.

O GTDS ( Grupo de Trabalho de Desburocratização e Simplificação dos Processos de Outorga e Pós-Outorga de Serviços de Radiodifusão) terá oito meses para propor alterações em instrumentos normativos e revisar fluxos processuais, além de receber sugestões da sociedade para a melhoria da gestão dos processos.  

O coordenador e os integrantes do grupo de trabalho serão nomeados pelo secretário-executivo do MiniCom, Luiz Azevedo, que também poderá instituir comitê técnico de assessoramento ao GTDS integrado por representantes de órgãos públicos e das associações de entidades executantes dos serviços de radiodifusão. O GTDS terá a coordenação de um representante da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom.