Delegacias regionais ganham mais autonomia para instruir processos de radiodifusão
As delegacias regionais do Ministério das Comunicações ganharam mais autonomia para analisar processos de outorga, pós-outorga e instalação de serviços de radiodifusão. Agora, as unidades sediadas nos estados poderão ficar responsáveis por todas as etapas da instrução de um procedimento, caso sejam demandadas pelo órgão.
24/07/2012
ACAERT conquista a décima liminar contra Rádio Comunitária
<P>Emissora de Braço do Norte vendia e veiculava publicidade, além de operar com uma cobertura acima do permitido pela legislação. ACAERT continuará com a campanha contra a ilegalidade na radiodifusão catarinense.</P>
23/07/2012
ACAERT conquista mais duas liminares contra Rádios Comunitárias que operam irregularmente
<P>Desta vez, foram nos municípios de Penha e Jaraguá do Sul. Ao todo, já são nove liminares. A entidade ingressou com 30 ações contra Comunitárias que não respeitam a legislação para operar.</P>
19/07/2012
Portaria do MiniCom regulamenta volume de comerciais na TV
Foi publicada no Diário Oficial da União Portaria que regulamenta a padronização do volume do áudio dos comerciais veiculados nos intervalos da programação das TVs abertas, chamado mundialmente de "loudness" ou intensidade subjetiva de áudio.
16/07/2012
Portaria do MiniCom regulamenta volume de comerciais na TV
Foi publicada no Diário Oficial da União Portaria que regulamenta a padronização do volume do áudio dos comerciais veiculados nos intervalos da programação das TVs abertas, chamado mundialmente de "loudness" ou intensidade subjetiva de áudio.
16/07/2012
ACAERT aciona Ministério Público contra Rádios Comunitárias
São emissoras que foram notificadas pela justiça por atuarem irregularmente, mas que ainda não atenderam às determinações das liminares favoráveis à ACAERT. As irregularidades denunciadas são a comercialização de espaços publicitários na programação, cobertura maior que um quilômetro a partir da antena de transmissão e captação de apoio cultural fora do raio de abrangência.
10/07/2012
Justiça concede liminar contra Rádio Comunitária de Armazém
É a sétima liminar que a ACAERT conquista contra emissoras que operam irregularmente em Santa Catarina
02/07/2012
Presidente da FACISC participa do Café na ACAERT
Empresário Alaor Tissot foi o convidado do evento, que destaca o trabalho da entidade em prol da radiodifusão de Santa Catarina.
29/06/2012
Conselho Consultivo do Rádio vai ajudar governo a escolher tecnologia digital
O Ministério das Comunicações vai instaurar no próximo mês um conselho consultivo para auxiliar o governo a tomar decisões relativas à transição do rádio analógico para o digital. O grupo será composto por representantes do órgão, do setor de radiodifusão e da indústria.
28/06/2012
Falta de acordo entre líderes impede votação do PL que flexibiliza da transmissão da Voz do Brasil
O plenário da Câmara dos Deputados não apreciou o projeto que flexibiliza o horário de veiculação do programa A Voz do Brasil, como era esperado nesta terça-feira, 26. Líderes de pelo menos dois partidos, dentre eles o PT e o Psol, não deram acordo para incluir a proposta na pauta de votação da Casa.
27/06/2012