SCE muda atendimento sobre processos de radiodifusão
A Secretaria de Comunicação Eletrônica (SCE) do Ministério das Comunicações vai unificar o atendimento ao público externo a partir desta quinta-feira, dia 1º de setembro. A prestação de informações e serviços relativos aos processos de outorga de radiodifusão, que antes era fragmentada dentro do ministério, agora ficará concentrada no Serviço de Atendimento Unificado, localizado no edifício-anexo do MiniCom, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
01/09/2011
Governo pode desenvolver sistema nacional de rádio digital, diz ministro
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática que é possível haver um sistema de transição na implantação da rádio digital no Brasil, com a existência de rádios analógicas e digitais, mas isso pode gerar custos e diminuir o espectro de transmissão em vez de duplicá-lo, como é possível em um sistema puramente digital.
24/08/2011
Consignação de canais digitais termina em 2013, afirma superintendente da Anatel
O superintendente de serviços de Comunicação de Massa da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Ara Minassian, afirmou que 2013 é o prazo final para o governo consignar todos os canais digitais no país. Minassian foi um dos painelistas da 24º Congresso da SET (Sociedade de Engenharia de Televisão), que começou nesta segunda-feira (22) e segue até a quinta. <BR>
23/08/2011
Consulta sobre canalização de FMs recebe contribuições
<P>A Anatel abriu para contribuição da sociedade Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Moduladas (Consulta Pública nº 44, de agosto de 2011)</P>
18/08/2011
Deputados questionam atribuição da Anatel em fiscalizar radiodifusão
Anatel e Minicom celebraram em janeiro um convênio que amplia as atribuições da Anatel em relação à fiscalização da radiodifusão. Em linhas gerais, a agência passou a ser responsável não só pela fiscalização, mas também pela instrução dos processos e encaminhamento para a tomada de decisão do Minicom.
10/08/2011
Câmara vai debater transferência da fiscalização da radiodifusão para a Anatel
A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara realiza nesta terça-feira, 9, a partir das 14h30, audiência pública para discutir a transferência da fiscalização de radiodifusão do Ministério das Comunicações para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
08/08/2011
Minicom propõe mudanças nas licitações de radiodifusão
O Ministério das Comunicações já encaminhou para a Casa Civil a proposta de mudanças nas licitações de radiodifusão, que prevê, por exemplo, o aumento da caução para participar da concorrência e o pagamento da outorga em parcela única. O objetivo é evitar a presença de empresas sem condições econômicas.
02/08/2011
Minicom propõe mudanças nas licitações de radiodifusão
O Ministério das Comunicações já encaminhou para a Casa Civil a proposta de mudanças nas licitações de radiodifusão, que prevê, por exemplo, o aumento da caução para participar da concorrência e o pagamento da outorga em parcela única. O objetivo é evitar a presença de empresas sem condições econômicas.
01/08/2011
Câmara vai debater transferência da fiscalização da radiodifusão para a Anatel
A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara realiza no dia 8 de agosto audiência pública para discutir a transferência da fiscalização de radiodifusão do Ministério das Comunicações para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
27/07/2011
Abert discute futuro do rádio AM com ministros em Brasília
O presidente da Abert, Emanuel Carneiro, discutiu a proposta de destinação da faixa de VHF, entre 76 MHz e 88 MHz, para as emissoras de rádio AM com os ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) e Paulo Bernardo (Comunicações), em Brasília.
19/07/2011