Essa é a vigésima segunda liminar que a ACAERT ganha contra emissora comunitária que opera irregularmente. Campanha da entidade alerta para a operação ilegal na radiodifusão comunitária.
05/11/2012
O Ministério das Comunicações deve encaminhar o plano de desligamento da televisão analógica no país para consulta pública até o fim do ano. Uma portaria publicada no Diário Oficial da União no dia 26 de outubro, estipula o prazo e cria formalmente o grupo de trabalho responsável por planejar o desligamento das transmissões e implantar o sinal digital de TV em todo o território brasileiro.
31/10/2012
Serão premiados os trabalhos de profissionais de rádio e televisão, agências de propaganda e acadêmicos em comunicação. O Tema da premiação é o talento está no ar.
23/10/2012
Deputado Gelson Merísio visitou a sede da ACAERT, na capital, e conheceu de perto a atuação da entidade em prol da radiodifusão de Santa Catarina. Entre as ações apresentadas, o combate às Rádios Comunitárias ilegais.
10/10/2012
Data marca o nascimento de Roquete Pinto, o Pai do Rádio brasileiro. E o dia do radialista? Decreto do ex-presidente Lula mudou para o dia 07 de novembro, em tributo ao músico e radialista Ary Barroso. ACAERT criou duas peças para homenagear o Rádio de Santa Catarina.
20/09/2012
Em decisão monocrática, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli acolheu um pedido da União e confirmou jurisprudência da corte no sentido da obrigatoriedade de as emissoras de rádio transmitirem a Voz do Brasil entre as 19h e 20h, de segunda a sexta-feira.<BR>
20/09/2012
A meta é eliminar totalmente o uso do papel a partir de 2015, de modo que todos os novos processos que entrem no MiniCom tramitem por meio de uma plataforma virtual.
17/09/2012
A meta é eliminar totalmente o uso do papel a partir de 2015, de modo que todos os novos processos que entrem no MiniCom tramitem por meio de uma plataforma virtual.
17/09/2012
Plano Anual de Fiscalização traz estimativa sobre o tempo que MiniCom e Anatel vão dedicar à inspeção dos serviços de radiodifusão em todo o Brasil no próximo ano
17/09/2012